Para ativar e efetivar no SUS

Se você é gestor de saúde ou atua na implantação de serviços públicos de fitoterapia fique ligado no Projeto ATIVA FARMÁCIA VIVA.

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF), em parceria com o Observatório Nacional de Saberes e Práticas Tradicionais, Integrativas e Complementares em Saúde (ObservaPICS), quer conhecer melhor as Farmácias Vivas existentes e oferecer apoio técnico para Secretarias de Saúde que desejam implantar ou aprimorar o serviço.

DAF cuida do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) e trabalha para que seja ampliada a oferta de fitoterapia no território nacional. Isso significa promover as diretrizes do PNPMF e auxiliar estados e municípios na oferta de plantas medicinais e fitoterápicos no SUS.

ObservaPICS é ligado à Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (VPAAPS/Fiocruz), braço da Fundação que se preocupa em promover bem-estar, ampliando o cuidado com as pessoas, seus saberes e territórios. Tem, ao longo de décadas, expertise técnica e operacional em políticas públicas de saúde.

Em 2021, o Observatório produziu pesquisa que traçou a cartografia dos serviços de plantas medicinais no país. No ano seguinte, numa parceria com o Laboratório de Práticas Alternativas, Complementares e Integrativas em Saúde (Lapacis) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp- SP), lançou o guia Modelagem Farmácias Vivas-Jardins Terapêuticos para Implantação em Serviços de Atenção Primária à Saúde no SUS.

Agora, na nova iniciativa em parceria com o MS, o ObservaPICS avança com mais propósitos.

O Projeto

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Para quem

O ATIVA FARMÁCIA VIVA é voltado a gestores municipais e estaduais do Sistema Único de Saúde (SUS). Mas também dialoga com profissionais e docentes universitários interessados na oferta de plantas medicinais e fitoterápicos na rede pública.

Como funciona

Gestores públicos e responsáveis técnicos por Farmácias Vivas estão sendo ouvidos por pesquisadores do ObservaPICS/Fiocruz sobre avanços e desafios na implantação desses serviços.

A escuta é amparada por uma metodologia ampla, executada em etapas, e acompanha todas as demais fases do projeto.

Paralelamente, universidades e institutos de pesquisa que apoiam a concepção, implantação e monitoramento de Farmácias Vivas estão sendo visitados.

O projeto também se interessa em compreender de que maneira as comunidades locais têm sido reconhecidas e consideradas na formulação e na implantação desses serviços. Isso envolve discutir sobre a produção técnica e científica das Farmácias Vivas em diálogo com os conhecimentos populares e tradicionais, incluindo direitos, formas de organização, acesso e uso da sociobiodiversidade pela comunidade.

A partir dessas ações será possível conhecer a rede técnica, política e operacional ligada à consolidação desses serviços em cada região do Brasil.

Quem financia

O Ministério da Saúde é o financiador de todas as atividades do ATIVA FARMÁCIA VIVA, o que inclui bolsas de pesquisa, apoio técnico, custos com viagens de campo e outras ações operacionais necessárias à pesquisa, geração de dados, análise, articulação e orientação a ser posteriormente compartilhada por meio de dados abertos.

A iniciativa integra o projeto Consolidação do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos  (COPLANTA), da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do MS, onde está lotado o DAF.

O convênio com as instituições executoras, a VPAAPS da Fiocruz e o ObservaPICS, tem duração de 36 meses, a contar de maio  de 2025.

Apoio

RedesFito

RedesFito é um modelo organizacional dedicado ao desenvolvimento de fitomedicamentos, fitoterápicos e fitoprodutos no Brasil. O sistema reúne redes em diversos biomas brasileiros, formadas por integrantes das áreas acadêmica, tecnológica, empresarial, governamental, agrícola e do terceiro setor. Essas redes se organizam através da identificação de Arranjos Ecoprodutivos Locais (AEPLs), comprometidos com projetos estruturantes para a inovação de medicamentos a partir da biodiversidade. São diversos atores, que organizam as etapas do desenvolvimento de medicamentos a partir da biodiversidade. Em conjunto com seus parceiros, oferece serviços e produtos nos diferentes biomas brasileiros (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal).

Consultoria

O Ativa Farmácia Viva conta com a consultoria do professor e pesquisador René Duarte Martins, do Centro Acadêmico de Vitória de Santo Antão da Universidade Federal de Pernambuco (CAV/UFPE), que atua com estudos sobre plantas medicinais, fitoterápicos e Farmácias Vivas.

Objetivos

Geral

Desenvolver e implementar ações integradas para a melhoria dos serviços de Farmácias Vivas e instituições de ensino e pesquisa relacionados a plantas medicinais e fitoterápicos no Brasil, incluindo a criação de unidades de referência em plantas medicinais e fitoterápicos, a gestão eficiente da assistência farmacêutica em Farmácias Vivas e a elaboração de um plano estratégico para a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) com foco em Conhecimento Tradicional e Popular, Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I).

Específicos

  1. Diagnosticar e analisar a situação dos serviços e instituições de ensino e pesquisa relacionados a plantas medicinais e fitoterápicos no Brasil;
  2. Implementar centros de referência em fitoterapia e plantas medicinais;
  3. Implantar uma gestão eficiente da assistência farmacêutica em Farmácias Vivas implementando estratégias de monitoramento e avaliação;
  4. Criar um plano estratégico para a PNPMF em Conhecimento Tradicional e Popular com Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I).
    Metas
    • Diagnosticar e analisar a situação dos serviços do SUS e instituições de ensino e pesquisa relacionados a plantas medicinais e fitoterápicos no Brasil;
    • Implantar, em diferentes regiões, cinco Centros de Referência em Plantas Medicinais e Fitoterápicos;
    • Estabelecer uma gestão eficiente da assistência farmacêutica em Farmácias Vivas;
    • Criar um plano estratégico para a PNPMF em Conhecimento Tradicional e Popular com Ciência,Tecnologia e Inovação (CT&I).
    Etapas

    O ATIVA FARMÁCIA VIVA foi desenhado em quatro etapas, em atendimento a cada meta do projeto.

    A primeira, concluída no início de novembro de 2025, consistiu em uma pesquisa por telefone e formulário eletrônico, que ouviu municípios com Farmácia Viva implantada.

    As demais etapas compreendem visitas de campo a unidades municipais em diferentes estados brasileiros, realização de oficinas regionais e encontros nacionais.

    Em paralelo, estão sendo visitadas experiências de universidades e institutos de pesquisa com Farmácias Vivas.

    A partir dessas informações, serão feitas articulações junto a universidades e institutos de pesquisa com expertise em Farmácias Vivas para que as Secretarias Municipais de Saúde possam receber apoio técnico.

    Os produtos gerados serão disponibilizados aqui no site.

    Resultados Esperados

    Ao reconhecer os desafios da gestão e identificar inovações regionalizadas, o Ativa Farmácia Viva busca fomentar modelos de gestão da fitoterapia no SUS, fundamentados em estratégias de planejamento participativo, articulação intersetorial, avaliação e monitoramento.

    Para isso, serão estruturados cinco cenários de pesquisa-ação, distribuídos por cada região do país (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul). Em cada território, pretende-se promover arranjos intergovernamentais e interinstitucionais — reunindo atores do Estado e da sociedade civil — capazes de apoiar a consolidação da assistência farmacêutica em plantas medicinais e fitoterápicos, em consonância com o princípio da regionalização que orienta o SUS.

    Participam dessa iniciativa universidades, conselhos, associações, secretarias municipais e estaduais de saúde, órgãos do governo federal e a Fiocruz. O projeto envolve ações de governança pública, formação profissional e fortalecimento das capacidades institucionais, voltadas à consolidação das Farmácias Vivas e à valorização das especificidades e potencialidades de cada território.

    Como Participar

    Se o seu município conta com uma Farmácia Viva, horto terapêutico, farmácia pública de manipulação ou ervanaria, verifique se a Secretaria Municipal de Saúde já foi contatada pelo projeto Ativa Farmácia Viva.

    Caso ainda não tenha ocorrido esse contato, entre em comunicação conosco por meio do site do ObservaPICS/Fiocruz.

    Nesta página do Ativa Farmácia Viva, você também poderá acessar eventos, materiais e conteúdos que podem apoiar as ações da sua Secretaria de Saúde.

    Políticas de plantas medicinais e de Pics

    Farmácias vivas e regulamentação

    As farmácias vivas são serviços de saúde que fazem cultivo de plantas medicinais, realizam o processamento das mesmas e derivados para a produção de medicamentos e sua distribuição aos usuários.

    Desde 2012 o Ministério da Saúde lança editais de financiamento no SUS e a partir de 2020 esses editais passaram a ser exclusivos aos governos municipais.

    Conheça a Política e Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PPNPMF) no SUS

    Confira também a Resolução RDC nº 18/2013, que dispõe sobre as boas práticas de processamento e armazenamento de plantas medicinais, preparação e dispensação de produtos magistrais e oficinais de plantas medecinais e fitoterápicos em Farmácias Vivas no sistema único.

    Fitoterapia na PNPIC

    O uso de plantas medicinais e a fitoterapia estão incluídos na lista de 29 Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Pics) reconhecidas pelo SUS desde 2006.

    Saiba mais sobre a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares

    Pesquisa nacional desenvolvida pelo Icict/Fiocruz, ObservaPICS/Fiocruz e a Faculdade de Medicina de Petrópolis/ Unifase (RJ), mostrou, durante a epidemia de Covis-19, o uso de plantas medicinais como prática frequente.

    Acesse os resultados do estudo para obter detalhes, com as variantes estudadas.

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    Equipe

    Islândia Maria Carvalho de Sousa

    Coordenação | ObservaPICS - Fiocruz

    Patrícia Canto Ribeiro

    Vice-presidente adjunta de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz

    Pedro Crepaldi Carlessi

    Pesquisador | ObservaPICS

    Victor Carlos Doneida

    Consultor Farmacêutico | DAF - MS

    Renata Paula Coppini de Almeida

    Consultora Farmacêutica | DAF - MS

    Jefferson Pereira Calda dos Santos

    Pesquisador | RedesFito / Farmanguinhos - Fiocruz

    René Duarte Martins

    Pesquisador | CAV, UFPE

    Parceiros

    ObservaPICS

    O Observatório Nacional de Saberes e Práticas Tradicionais, Integrativas e Complementares em Saúde

    RedesFito

    Inovação em Medicamentos da Biodiversidade – Farmaguinhos Fiocruz

    VPAAPS

    Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fundação Oswaldo Cruz

    DAF

    Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde

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