O Observatório Nacional de Saberes e Práticas Tradicionais, Integrativas e Complementares em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (ObservaPICS/Fiocruz) e o Laboratório de Práticas Alternativas, Complementares e Integrativas da Universidade Estadual de Campinas (Lapacis/Unicamp) conseguiram reunir 315 apoios à carta enviada à Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre as Estratégias em Pics e Medicinas Tradicionais para os próximos dez anos. A mensagem, com considerações e propostas ao documento da autoridade sanitária mundial, havia sido entregue no dia 6 de maio deste ano, cumprindo o prazo oficial, mas ficou aberta a adesões até o final de junho, para manter o debate e as articulações em torno do assunto. A edição atualizada, com as subscrições, foi encaminhada à OMS e ao Ministério da Saúde em julho.
Assinam a carta profissionais de saúde e gestores do SUS brasileiro, membros de Conselhos Profissionais, professores e pesquisadores de universidades brasileiras e de outras instituições, ativistas da saúde pública e da saúde integrativa, representantes de povos indígenas e terapeutas autônomos. “São subscrições importantes pela diversidade de perfil e localização geográfica. Recebemos assinaturas de todas as regiões do Brasil e de pessoas que atuam nesse campo em países vizinhos, onde já existe diálogo entre medicinas tradicionais e práticas integrativas com os sistemas públicos de saúde”, avalia a coordenadora do ObservaPICS/Fiocruz, pesquisadora da Fiocruz Pernambuco Islândia Carvalho.
Para o pesquisador Nelson Filice de Barros, coordenador do Lapacis/Unicamp, é fundamental que a OMS atualize o documento original, incorporando adequadamente os princípios da interculturalidade para o real reconhecimento e a integração efetiva das práticas de saúde dos indígenas e de outros povos tradicionais. As adesões à carta do Lapcis/Unicamp e do ObservaPICS/Fiocruz, segundo ele, reforçam a articulação mundial para que as Estratégias da OMS, que orientam políticas públicas em países membros das Nações Unidas, possam se adequar às necessidades reveladas pelos que atuam nos dois campos e estudam os temas em questão.
CONSIDERAÇÕES E SUGESTÕES
Na mensagem enviada à OMS, ObservaPICS/Fiocruz e Lapacis/Unicamp criticam a falta de clareza no glossário utilizado para diferenciar medicina tradicional e medicina complementar, como também a generalização de diretrizes. A forma como foi abordada a pesquisa sobre medicinas tradicionais e as práticas integrativas em saúde (MTCI) recebeu observações: embora reconheça a necessidade de produção do conhecimento científico na área, o documento da OMS “pode ainda estar inclinado a favorecer metodologias de pesquisa biomédicas”, o que seria incompatível com as “nuances culturais e espirituais associadas às práticas de MTCI”, que contam “com a expertise das ciências sociais e humanas”.
A baixa clareza quanto à formação, regulação profissional e de produtos recebeu contribuições. O Observatório e o Lapacis lembram a necessidade de dar importância à incorporação de categorias profissionais das ciências sociais e humanas, além das ligadas à biomedicina, como também de povos indígenas, de matriz africana e populações tradicionais e de outras múltiplas ancestralidades. Com isso, seria evitado “que tais regulações provoquem restrição de atendimentos, mercantilização, exploração de saberes ancestrais, por meio de patentes e outras iniciativas de interesse exclusivo de exploradores econômicos”, afirma a carta.
O documento do ObservaPICS/Fiocruz e do Lapacis/Unicamp, resultado de uma discussão on-line promovida no dia 3 de maio, pode ser lido na íntegra aqui, no site do Obasrevatório :Carta Aberta à OMS_Português (2)
Conheça também a página especial do ObservaPICS, MTCI Américas, com resultados de pesquisa sobre o diálogo das medicinas tradicionais e práticas integrativas com os sistemas de saúde das Américas.
