Ultima atualizacao: maio de 2026.
Esta Politica de Privacidade explica, de forma clara e objetiva, como o ObservaPICS – Observatorio Nacional de Saberes e Praticas Tradicionais, Integrativas e Complementares em Saude trata dados pessoais de pessoas que acessam o site https://observapics.fiocruz.br, assinam boletins, entram em contato ou interagem com seus conteudos digitais.
O ObservaPICS e uma iniciativa vinculada a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), voltada a produção, organização e divulgação de informações, noticias, publicações e materiais sobre saberes tradicionais e Praticas Integrativas e Complementares em Saude no SUS.
Esta politica deve ser lida junto aos demais avisos, termos e orientacoes institucionais eventualmente publicados pela Fiocruz ou por suas unidades responsaveis.
1. Quem e responsável pelo tratamento dos dados
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site e conduzido no contexto institucional do ObservaPICS/Fiocruz, conforme as finalidades informativas, academicas, institucionais e de comunicacao publica da plataforma.
Controlador: Fundacao Oswaldo Cruz (Fiocruz) / ObservaPICS.
Canal de contato do ObservaPICS: observapics@fiocruz.br observapics.fiocruz.br/contato
Canal LGPD/Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: observapics@fiocruz.br observapics.fiocruz.br/contato
Se voce tiver duvidas sobre esta politica ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato pelos canais institucionais indicados nesta pagina.
2. Quais dados pessoais podemos coletar
O site do ObservaPICS pode coletar dados pessoais em diferentes situacoes, sempre de acordo com a finalidade da interacao realizada pela pessoa usuaria.
2.1 Dados fornecidos diretamente por voce
Podemos coletar dados informados voluntariamente em formulários, inscrições ou campos de contato, tais como:
- nome;
- sobrenome;
- endereço de e-mail;
- gênero, quando informado em formulário de inscrição;
- mensagens enviadas por formulário de contato ou canais institucionais;
- preferencias de recebimento de comunicações, como newsletters.
Voce nao deve enviar, por formularios gerais do site, informacoes sensiveis ou dados desnecessarios para o atendimento da sua solicitacao.
2.2 Dados coletados automaticamente
Durante o acesso ao site, alguns dados tecnicos podem ser coletados automaticamente para funcionamento, seguranca, estatisticas e melhoria da plataforma, como:
- endereco IP;
- data e horario de acesso;
- paginas acessadas;
- tipo de navegador e dispositivo utilizado;
- sistema operacional;
- origem aproximada do acesso, quando disponivel;
- cookies e identificadores semelhantes.
Essas informacoes ajudam a manter o site funcionando, proteger a plataforma, compreender o uso dos conteudos e melhorar a experiencia de navegacao.
3. Para quais finalidades usamos os dados
Os dados pessoais tratados pelo ObservaPICS podem ser utilizados para as seguintes finalidades:
- permitir o funcionamento técnico do site;
- enviar boletins, newsletters e comunicações solicitadas pela pessoa usuária;
- responder mensagens, pedidos de contato, duvidas ou solicitações;
- organizar inscrições em listas de comunicação ou materiais informativos;
- analisar estatísticas de acesso e interesse pelos conteúdos publicados;
- melhorar a navegação, a organização do conteúdo e a experiencia de uso;
- prevenir abusos, acessos indevidos, spam, incidentes de segurança e uso irregular da plataforma;
- cumprir obrigações legais, regulatórias, administrativas ou institucionais aplicáveis.
O ObservaPICS não utiliza os dados coletados pelo site para venda de produtos, processamento de pagamentos ou comercio eletrônico, salvo se alguma funcionalidade futura for expressamente informada e regulamentada em politica própria.
4. Bases legais para tratamento
O tratamento de dados pessoais pode ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), conforme o caso concreto e a finalidade envolvida.
Entre as bases legais que podem ser aplicáveis estão:
- consentimento: quando voce solicita o recebimento de boletins, newsletters ou comunicações;
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória: quando necessário para atender normas aplicáveis;
- execução de politicas publicas: quando o tratamento estiver relacionado as atividades institucionais e de interesse publico da Fiocruz;
- legitimo interesse: para segurança, melhoria do site, estatísticas de acesso e prevenção de abusos, sempre respeitados os direitos e expectativas das pessoas usuárias;
- exercício regular de direitos: em processos administrativos, judiciais ou outras situações previstas em lei.
5. Newsletter e comunicações por e-mail
O site pode oferecer inscrição em boletins, newsletters ou comunicações periódicas do ObservaPICS. Para isso, podem ser solicitados dados como nome, sobrenome, e-mail e outras informações necessárias para organizar o envio.
Ao se inscrever, voce autoriza o uso dos dados informados para envio das comunicações solicitadas. Voce poderá cancelar a inscrição a qualquer momento, pelos mecanismos disponíveis na própria mensagem recebida ou por canal de contato indicado pelo ObservaPICS.
As listas de e-mail devem ser utilizadas apenas para finalidades institucionais relacionadas ao ObservaPICS, como divulgação de noticias, boletins, publicações, eventos, chamadas e materiais de interesse publico.
6. Formulários de contato
Quando voce utiliza formulários de contato ou envia mensagens ao ObservaPICS, os dados informados sao utilizados para receber, analisar e responder a solicitação.
As mensagens podem ser encaminhadas internamente para as pessoas ou equipes responsáveis pelo tema, quando necessário para atendimento adequado.
7. Cookies e tecnologias semelhantes
Cookies sao pequenos arquivos armazenados no dispositivo da pessoa usuaria para permitir o funcionamento do site, lembrar preferencias, melhorar a experiencia de navegacao, gerar estatisticas e apoiar a seguranca da plataforma.
7.1 Cookies necessários
Podem ser usados cookies técnicos essenciais para funcionamento do WordPress, manutenção da sessão, segurança, login de administradores, proteção contra abusos e estabilidade da plataforma.
Esses cookies são necessários para que o site funcione corretamente e, em geral, não dependem de consentimento prévio.
7.2 Cookies de preferências e funcionalidades
O site pode utilizar cookies ou recursos semelhantes para lembrar preferencias de navegacao, idioma ou exibicao de conteudo, quando essas funcionalidades estiverem ativas.
7.3 Cookies de estatísticas e analytics
O ObservaPICS pode utilizar ferramentas de analytics para compreender como as pessoas acessam o site, quais paginas sao mais visitadas e como melhorar a organização dos conteúdos.
No levantamento técnico mais recente, foi identificado o uso do plugin Independent Analytics Pro no WordPress. Caso outras ferramentas, como Google Analytics, Google Tag Manager ou similares, estejam ativas, esta politica deve ser atualizada para indicar essas ferramentas de forma especifica.
7.4 Cookies de terceiros
Algumas funcionalidades podem envolver servicos de terceiros, como ferramentas de traducao, envio de newsletter, videos incorporados, redes sociais, mapas, estatisticas ou conteudos externos.
Quando voce interage com recursos de terceiros, esses servicos podem coletar dados conforme suas proprias politicas de privacidade e cookies. O ObservaPICS recomenda que voce consulte também as politicas dos respectivos fornecedores.
7.5 Como gerenciar cookies
Voce pode gerenciar, bloquear ou apagar cookies diretamente nas configuracoes do seu navegador. A desativacao de alguns cookies pode afetar funcionalidades do site, especialmente recursos de login, preferencias, formularios ou conteudos incorporados.
Quando houver uso de cookies nao essenciais que dependam de consentimento, recomenda-se que o site ofereça mecanismo claro de informação e gerenciamento de preferencias.
8. Compartilhamento de dados
O ObservaPICS nao vende dados pessoais. O compartilhamento de dados pode ocorrer apenas quando necessario para finalidades legitimas, institucionais ou legais, como:
- operação técnica do site e serviços de hospedagem;
- envio de newsletters e comunicações solicitadas;
- analise de estatísticas e melhoria da plataforma;
- atendimento de solicitações enviadas pela pessoa usuária;
- cumprimento de obrigacoes legais, requisicoes oficiais ou determinacoes de autoridades competentes;
- protecao dos direitos, seguranca e integridade da plataforma.
Quando houver fornecedores ou operadores envolvidos no tratamento de dados, eles deverao atuar de acordo com as instrucoes institucionais aplicaveis e com as exigencias da LGPD.
9. Armazenamento e retenção
Os dados pessoais sao mantidos pelo tempo necessario para cumprir as finalidades descritas nesta politica, respeitando prazos legais, administrativos, institucionais e tecnicos aplicaveis.
Dados de newsletter podem ser mantidos enquanto a pessoa usuaria permanecer inscrita. Dados de contato podem ser mantidos pelo tempo necessario para atendimento, registro administrativo e eventual necessidade de comprovacao. Logs tecnicos e registros de seguranca podem ser mantidos por periodo definido pela equipe responsavel pela infraestrutura e pelas politicas institucionais aplicaveis.
Quando os dados deixarem de ser necessários, eles poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos apenas quando houver base legal para conservação.
10. Segurança das informações
O ObservaPICS adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou uso inadequado.
Essas medidas podem incluir controle de acesso ao WordPress, uso de HTTPS, backups, atualizações de sistema, plugins de suporte a operação, monitoramento técnico e outras praticas de segurança definidas pela equipe responsável.
Apesar dos esforços de proteção, nenhum ambiente digital e completamente livre de riscos. Por isso, recomenda-se que pessoas usuárias também adotem boas praticas de segurança, como não compartilhar senhas, evitar envio de dados desnecessários e manter seus dispositivos protegidos.
11. Direitos das pessoas titulares
Nos termos da LGPD, a pessoa titular de dados pessoais pode solicitar, quando aplicavel:
- confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
- acesso aos dados pessoais tratados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- portabilidade dos dados, quando aplicável;
- informação sobre compartilhamento de dados;
- revogação de consentimento, quando o tratamento for baseado nessa base legal;
- eliminação de dados tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
As solicitações devem ser encaminhadas pelo canal indicado nesta politica ou pelo canal institucional da Fiocruz responsável por demandas de proteção de dados pessoais.
12. Links para sites externos
O site do ObservaPICS pode conter links para paginas, publicações, plataformas, bases de dados, redes sociais, videos ou serviços externos que não são operados diretamente pelo ObservaPICS.
O ObservaPICS não se responsabiliza pelas praticas de privacidade, segurança ou conteúdo de sites de terceiros. Recomendamos que voce leia as politicas de privacidade dos sites externos que acessar.
13. Conteúdos, direitos autorais e colaborações
O ObservaPICS publica conteúdos institucionais, técnicos, jornalísticos, acadêmicos e materiais de parceiros ou colaboradores, observando as autorizações e créditos aplicáveis.
Quando houver envio de conteúdos por autores, parceiros ou colaboradores, presume-se que as pessoas responsáveis pelo envio possuem autorização para compartilhamento, publicação e uso do material, incluindo imagens, textos, arquivos, gráficos e demais obras protegidas por direitos autorais.
Caso voce identifique algum conteúdo que possa violar direitos autorais, privacidade, imagem ou outro direito de terceiros, entre em contato com o ObservaPICS para analise.
14. Dados de crianças e adolescentes
O site do ObservaPICS tem finalidade informativa e institucional, voltada principalmente a profissionais, gestores, pesquisadores, estudantes e publico interessado em saude, politicas publicas, saberes tradicionais e praticas integrativas.
O site não tem como finalidade principal coletar dados de crianças e adolescentes. Caso alguma atividade futura envolva esse publico, deverão ser adotadas medidas especificas de proteção e informação, conforme a legislação aplicável.
15. Alterações nesta política
Esta Politica de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças no site, nas ferramentas utilizadas, nas praticas institucionais ou na legislação aplicável.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta pagina, com indicação da data de ultima atualização.
16. Mais informações
Para mais informações sobre privacidade, proteção de dados pessoais ou exercício de direitos, entre em contato pelos canais institucionais indicados nesta politica.
Se voce tiver duvida sobre uma funcionalidade especifica do site, sobre a inscrição em boletins ou sobre o uso de seus dados pessoais, informe o máximo de detalhes possível para facilitar o atendimento.
