Uma carta aberta, em três idiomas (português, espanhol e inglês), com recomendações ao documento da Organização Mundial da Saúde (OMS) “Estratégia de Medicina Tradicional: 2025-2034”, está sendo lançada pelo Observatório Nacional de Saberes e Práticas Tradicionais, Integrativas e Complementares em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (ObservaPICS/Fiocruz) e o Laboratório de Práticas Alternativas, Complementares e Integrativas da Universidade Estadual de Campinas (Lapacis/Unicamp). Acessível pelo site do ObservaPICS, o documento ficará disponível para adesões até 21 de junho. Acesse o formulário para ler a carta e aderir.
A carta é resultado de uma discussão on-line promovida pelo ObservaPICS/Fiocruz e o Lapacis/Unicamp no último dia 3 de maio (foto). As recomendações foram enviadas à OMS no dia 6 do mesmo mês, cumprindo o prazo final de recebimento de propostas definido pela organização. Mas, considerando a importância da temática e a necessidade de manter aberta essa discussão de forma mais ampla, o documento está sendo compartilhado nas Américas para adesões.
“Expressamos preocupações substantivas e recomendações construtivas em relação ao proposto para a Estratégia de Medicina Tradicional, Complementar e Integrativa (MTCI) para o período de 2025 a 2034. Este documento é fundamental para o futuro das práticas de saúde tradicionais no contexto global, e sua revisão meticulosa é imprescindível para assegurar sua eficácia e relevância”, diz a carta do ObservaPICS/Fiocruz e do Lapacis/Unicamp.
Na carta aberta é proposta a elaboração de um plano regional das Américas que considere especificidades culturais, econômicas, étnicas, políticas e sociais, desenvolvido a partir de consultas regionais, com estratégias respeitando necessidades, demandas, impactos e contextos territoriais, promovendo a integração efetiva e respeitosa de todas as formas de conhecimento.
QUESTIONAMENTOS
Entre as preocupações expressas por pesquisadores e profissionais das Pics que atuam no SUS, participantes da discussão promovida pelo ObservaPICS e Lapacis, está o fato de o documento da OMS não incorporar adequadamente os princípios da interculturalidade, essenciais para o reconhecimento e a integração efetiva das práticas de saúde dos povos indígenas e outros tradicionais, especialmente da América Latina.
São criticadas a falta de clareza no glossário para diferenciar medicina tradicional e medicina complementar, como também a generalização de diretrizes. Outro ponto questionado é a forma como foi abordada a pesquisa sobre medicinas tradicionais e as práticas integrativas em saúde (MTCI). Embora reconheça a necessidade de produção do conhecimento científico na área, o documento da OMS “pode ainda estar inclinado a favorecer metodologias de pesquisa biomédicas”, o que seria incompatível com as “nuances culturais e espirituais associadas às práticas de MTCI”, que contam “com a expertise das ciências sociais e humanas”.
Outro problema identificado no documento da OMS é a falta de clareza quanto à formação, regulação profissional e de produtos, que precisa dar importância à incorporação de categorias profissionais das ciências sociais e humanas, além das ligadas à biomedicina, como também de povos indígenas, populações tradicionais (quilombolas, raizeiros) e de outras múltiplas ancestralidades. Com isso, seria evitado “que tais regulações provoquem restrição de atendimentos, mercantilização, exploração de saberes ancestrais, por meio de patentes e outras iniciativas de interesse exclusivo de exploradores econômicos”, afirma a carta.
Para ler e aderir, acesse o formulário.
