Recente relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) que traça a evolução da implementação da Estratégia de Medicina Tradicional no planeta no período de seis anos, entre 2012 e 2018, menciona o ObservaPICS e mais duas articulações brasileiras responsáveis por agregar conhecimento em torno das práticas integrativas e complementares em saúde: a Biblioteca Virtual em Saúde em Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas (BVS/MTCI) e o Consórcio Acadêmico Brasileiro em Saúde Integrativa.
Os três segmentos, criados nos últimos dois anos, são citados entre as plataformas de conhecimento global que fornecem informações baseadas em evidências.
“Este reconhecimento fortalece as atividades que iniciamos para agregar saberes tradicionais, informações acerca de produção científica, práticas exitosas e políticas em implantação nesse campo no Brasil e nas Américas”, avalia a pesquisadora da Fiocruz Pernambuco Islândia Carvalho, coordenadora do Observatório Nacional de Saberes e Práticas Tradicionais, Integrativas e Complementares em Saúde.O Consórcio e a BVS/MTCI são parceiros do ObservaPICS e já atuam em articulação também internacional.
Desde 2014, a 67ª Assembleia Mundial da Saúde aprovou a Resolução WHA67.18 sobre medicina tradicional. O documento divulgado em maio de 2019 pela OMS informa que aumentou de 79 para 109 o número de países que implantaram ou ampliaram o marco legal e regulatório em MTCI. A organização avalia que os Estados-membros prestaram mais atenção ao estabelecimento de políticas globais e de sistemas relacionados a serviços de saúde tradicionais e complementares.
79 países têm políticas globais de medicinas tradicionais, integrativas e complementares
“Em 2018, 124 países (64% dos Estados Membros da OMS) informaram ter leis ou regulamentos sobre medicamentos fitoterápicos e 78 países relataram ter regulamentos sobre fornecedores de medicamentos tradicionais e complementares”, informa o relatório. Aumentou de 58 em 2012 para 79 em 2018 o número de países com políticas globais em MTCI.
De acordo com o documento, os países continuam fazendo esforços para integrar a medicina tradicional e complementar em todos os níveis de prestação de serviços de saúde, na atenção primária, por meio de clínicas de bem-estar, voltadas ao tratamento da dor e uso de medicamentos fitoterápicos.
Desde 2014, o Secretariado vem trabalhando no desenvolvimento de documentos, terminologias internacionais e ferramentas para orientar os países. Entre 2016 e 2018 a OMS atualizou a pesquisa global sobre medicina tradicional. Um próximo relatório deve apresentar as tendências constatadas.
No documento liberado em maio de 2019 a organização destaca as oficinas realizadas para capacitar representantes dos países que estão implantando ou expandindo suas políticas, a construção de redes e de acordos inter-regionais, além da inclusão de um capítulo sobre medicina tradicional na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID 11).