Política de práticas integrativas faz 15 anos e ObservaPICS lança selo destacando o reforço ao SUS

O ObservaPICS está lançando nesta quinta-feira (6/5) um selo para marcar o aniversário de 15 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS. O objetivo é chamar atenção para a importância da PNPIC, relembrar a articulação na sociedade que gerou a institucionalização das práticas integrativas e mostrar a proximidade entre essas modalidades de cuidado e os fundamentos do Sistema Único de Saúde. O selo vai acompanhar, durante este ano, as publicações do observatório da Fiocruz que fazem menção à politica.

“A PNPIC tem total sinergia com os princípios e diretrizes do SUS, entre eles a integralidade, pois amplia o leque terapêutico, dando vez a uma demanda histórica da sociedade nas conferências de saúde, que é a possibilidade de o usuário escolher como quer ser cuidado”, explica a pesquisadora Islândia Carvalho, coordenadora do ObvservaPICS. Segundo ela, a implantação da política de PICS legitima e dá visibilidade às iniciativas antes sem registro, que existiam desde a década de 1980, ampliando a promoção de saúde.

 

Instituída em 3 de maio de 2006, pela Portaria Ministerial 971, a PNPIC proporcionou a oferta das práticas no SUS, inicialmente com cinco modalidades terapêuticas (Medicina Tradicional Chinesa/acupuntura, homeopatia, plantas medicinais e fitoterapia, medicina antroposófica e termalismo-crenoterapia). Entre 2017 e 2018 o rol foi ampliado, atingindo um total de 29.

Fazem parte das práticas reconhecidas no SUS também a arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa, yoga, aromaterapia, apiterapia, bioenergética, constelação familiar, cromoterapia, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozonioterapia e terapia de florais. Atualmente mais de 4.300 municípios mantêm PICS em serviços de Atenção Primária.