O ObservaPICS/Fiocruz recebeu menção honrosa no 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, o Abrascão 2022, com o trabalho “Fortalecimento dos territórios estaduais com as PICS – Projeto de apoio aos estados”. A experiência se desenvolveu entre 2020 e 2022, com oficinas remotas por causa da pandemia de Covid-19, acompanhadas de diagnóstico situacional das políticas estaduais de práticas integrativas e elaboração conjunta de planos operacionais.
Para a coordenadora do ObservaPICS, pesquisadora da Fiocruz Pernambuco Islândia Carvalho, o reconhecimento do trabalho durante um congresso que destacou diversidade, equidade e justiça social como temas principais, valoriza a inclusão de diferentes formas de cuidado e do apoio técnico em rede para auxiliar o SUS.
“Cada território tem sua especificidade e vive um estágio de implantação da política de PICS. O que funciona bem num local ou situação pode inspirar iniciativas em outros. Abrir esse espaço de troca e assessorar nas soluções singulares ou comuns é uma necessidade urgente. Possibilitar isso e ser reconhecido por outros pesquisadores da saúde coletiva são estímulos para a equipe do Observatórioe os gestores e referências estaduais em PICS”, destacou. “Reforça que o trabalho entre academia e gestão são frutíferos e que o ObservaPICS está no caminho correto”.
No projeto de fortalecimento das gestões estaduais em PICS, incialmente as atividades foram financiadas pelo Ministério da Saúde e depois assumidas diretamente pela Fiocruz. “Estimulamos a análise sobre a implantação da política de PICS e construímos ferramentas simples para planejar e avaliar ações. O planejamento em rede, com troca de experiências, ajudou a superar desafios locais, gerando mais articulações internas e externas. Em cada território houve inclusão de atores estratégicos, fortalecendo as práticas integrativas em relação às demais políticas de saúde”, afirma a pesquisadora Carine Bianca Ferreira Nied, colaboradora do ObservaPICS/Fiocruz.
Carine apresentou o relato da experiência no Abrascão, no dia 23 de novembro, na modalidade de comunicação oral. Além dela, participaram do projeto as pesquisadoras Islândia Carvalho, coordenadora do ObservaPICS/Fiocruz, e Gislea Ferreira, também colaboradora do Observatório, assim como os consultores em gestão pública das PICS Daniel Miele Amado e Paulo Roberto Rocha. No início do projeto eles atuavam na Coordenação da Política Nacional de PICS.
GESTÃO NOS ESTADOS
No trabalho conjunto ficou constatado que oito estados têm equipe técnica de PICS instituída na secretaria de saúde, enquanto cinco ainda não possuem essa área bem definida. Em outros cinco a referência em práticas integrativas é inexistente. Numa das gestões, a situação é intermediária: não chega a ser incipiente, mas a política de PICS ainda não está totalmente instituída.
Inicialmente, o projeto reuniu 24 estados e o Distrito Federal. Doze assinaram o termo de compromisso para dar andamento às ações conjuntas com intermediação do ObservaPICS/Fiocruz: Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Com exceção do Paraná e do Rio Grande do Norte, os demais estados apresentaram diagnóstico situacional da política de PICS, assim como outros cinco (Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul) que não tinham assinado compromisso com a parceria. Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo avançaram, construindo planos operacionais.
“O plano operacional 2020-2022 resultou em multiações envolvendo atores estratégicos. O principal resultado tem sido o contato e a articulação com todos os municípios baianos, mostrando e dando visibilidade ao universo e potência das PICS no estado”, comentou Maria Luísa de Castro Almeida, referência técnica em PICS na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), que participou do projeto. Segundo a coordenadora do ObservaPICS, Islândia Carvalho, desde o início do trabalho a ideia era, a partir da parceria entre os estados, articular os municípios. Ao mesmo tempo, criar um repositório das experiências de gestão.
Iara Castro, referência técnica em PICS na Secretaria de Saúde da Bahia
PICS NO ABRASCÃO
No Brasil, o sistema de saúde reconhece 29 modalidades de PICS, dentre as quais a fitoterapia, práticas da medicina chinesa, homeopatia, yoga, meditação, aromaterapia e terapia com florais. No Abrascão, o tema ocupou diversos espaços, das comunicações orais a mesas redondas, com expressivo público, incluindo uma área onde congressistas realizaram práticas corporais coletivas para cuidar da saúde do corpo e da mente.
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