O Seminário Práticas Integrativas em Saúde: Gestão e Mudanças nos Territórios teve início terça-feira (06/06) e se estende até hoje (07/06) no auditório da Fiocruz Brasília. O primeiro dia foi aberto com um debate sobre o planejamento de ações para a oferta de Pics no SUS, desafios e resultados alcançados pelas equipes técnicas de Secretarias Estaduais de Saúde. O evento, promovido pelo Observatório Nacional de Saberes e Práticas Tradicionais, Integrativas e Complementares em Saúde (ObservaPICS) da Fiocruz, é fruto da iniciativa de apoio institucional Fortalecimento da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde nos Estados (Fortespics). Iniciado pelo Ministério da Saúde em 2020, o projeto foi assumido nos dois anos seguintes pelo ObservaPICS. O relatório sobre os três anos da experiência, com o diagnóstico de implantação da política de Pics nos diferentes territórios e a descrição das atividades compartilhadas pelo grupo, foi lançado no evento.
Durante a experiência de apoio institucional, foram detectados desafios, tais como o fato de haver referências técnicas em Pics que não se reconheciam como gestores por falta de instrumentalização para desempenhar esse papel, a ausência de apoiadores estratégicos, a exemplo de universidades e de movimentos sociais, e a necessidade de ferramentas de monitoramento e avaliação das práticas integrativas nos serviços de saúde. Esses pontos nortearam o debate no primeiro momento do seminário. De acordo com a colaboradora do ObservaPICS/Fiocruz, apoiadora institucional do Fortespics Carine Nied, outra dificuldade comum aos estados é a baixa formação profissional em Pics, tema que, de acordo com ela, necessita de atenção. “Essa é uma questão complexa que exige a participação de vários atores”, avaliou Carine.
O relatório da experiência de apoio institucional Fortespics está em acesso aberto, no Repositório Arca Dados da Fiocruz, como todas as demais publicações informativas, técnicas e científicas do Observatório. O documento, em formato PDF.
PROPOSTAS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Os representantes de 22 Secretarias Estaduais de Saúde que são coordenadores ou referências técnicas em Pics também ouviram e debateram no primeiro dia do seminário com o diretor de Gestão do Cuidado Integral (DGCI) do Ministério da Saúde, Marcos Pedrosa.
Diante da presença do representante do Ministério da Saúde, as referências técnicas questionaram a Marcos Pedrosa sobre a inexistência, na pasta, de uma coordenação e financiamento específicos para as Pics. O diretor do DGCI, por sua vez, esclareceu que o tema vem sendo tratado de forma transversal em áreas como a de cuidado integral e de promoção da saúde do ministério. Afirmou também haver R$ 12 milhões a serem aplicados nas Pics este ano.
Na ocasião, Pedrosa recebeu uma carta com 143 propostas para a melhoria da oferta e acesso às Pics no SUS. O documento foi redigido no 1º Encontro Centro-Oeste de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Ecopics), realizado em novembro do ano passado, e entregue por referências técnicas desses estados. A Política Nacional de Práticas Integrativas (PNPIC) foi criada em 2006 pelo Ministério da Saúde e, ao longo dos últimos anos, passou a reconhecer 29 modalidades de Pics.
ENCONTRO DE GESTORES E ESPECIALISTAS
O evento contou ainda com gestores de diferentes instâncias do SUS, pesquisadores e especialistas nos temas abordados.
Além de Marcos Pedrosa, integraram a mesa de abertura do evento o coordenador de Sistemas e Serviços de Saúde e Capacidade Humana da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), Julio Pedroza, a assessora técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) Maria José Evangelista e o assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) Flávio Álvares.
Também estiveram presentes a esse momento a representante da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS) da Fiocruz, Patrícia Canto, a coordenadora técnica e executiva do projeto ArticulaFito – Cadeias de Valor em Plantas Medicinais, Joseane Costa, e a professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e membro da Rede de Atores Sociais em Pics (RedePICS Brasil), Anamélia Lins e Franco.
Acompanharam os debates, no primeiro dia do seminário, 40 alunos do curso de Bioeconomia das Plantas Medicinais e Fitoterápicos na Agricultura Familiar, realizado pela Fiocruz Brasília.
