A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (21/05), das 9h às 17h45, em Brasília, o I Seminário de Saberes Tradicionais e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS, proposto Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e Pics no SUS. “O enfoque principal recai sobre o aprimoramento do bem-estar social, o incentivo ao desenvolvimento sustentável e a elevação do reconhecimento dos saberes tradicionais brasileiros”, informam os organizadores. Segundo eles, “esses pilares são considerados cruciais para a construção de uma ‘sociedade do bem viver’, onde a saúde coletiva e a harmonia com o meio ambiente formam a base para um desenvolvimento mais inclusivo e equitativo”. O evento será no Auditório Freitas Nobre (Anexo IV da Câmara dos Deputados), com transmissão ao vivo pelo Poder Legislativo (o link será divulgado na hora).
O ObservaPICS/Fiocruz participará do seminário. Foram convocados também representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), Ministérios da Saúde, Educação, Desenvolvimento Agrário e dos Povos Indígenas. Também estarão compondo as discussões representações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Conselho Nacional de Saúde, Rede de Atores Sociais em Pics (RedePICS Brasil), pesquisadores, legisladores e a população em geral.
Saiba mais sobre o seminário e confira a programação completa:
9h00 Credenciamento
09h30 – 10h30 Abertura
Frente Parlamentar Mista de Saúde Integrativa – Coordenadora Deputada Ana Paula Lima
Ministério da Saúde
Ministério da Educação
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministério dos Povos Indígenas
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)
Conselho Nacional de Saúde (CNS)
Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)
RedePICS Brasil
10h30 – 12h30 MESA: 18 Anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e
Complementares (PNPIC-SUS)
Discutir os avanços, desafios e perspectivas futuras da implementação das PICS no SUS, ao longo da trajetória
dos 18 anos da PNPIC, e seu impacto na promoção da saúde e na prevenção de doenças. Promover ações
articuladas para a disseminação, expansão e efetividade das PICS no SUS envolvendo agendas de formação e
capacitação de profissionais na área das PICS e desenvolvimento de pesquisa e evidências científicas.
Moderação: Deputada Juliana Cardoso
Ministério da Saúde – Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS)
Ministério da Educação
Conselho Nacional de Saúde / CIPPPICS
Observatório Nacional de Saberes e Práticas Tradicionais, Integrativas e Complementares em Saúde
(ObservaPICS) / Fiocruz
Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)
RedePICS Brasil / Coalition Traditional, Complementary and Integrative Healthcare (TCIH)
14h00 – 16h15 MESA: Fitoterapia, Produtos Tradicionais e Agroecologia: Diálogos
Intersetoriais para a sustentabilidade da Política Nacional de Plantas Medicinais e
Fitoterápicos.
Debater sobre os avanços da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, desafios e perspectivas e a
sua relação interministerial. Discutir as Farmácias Vivas e os desafios na implantação, implementação e
sustentabilidade. Construir ações de integração das plantas medicinais com os movimentos sociais. Construir uma
agenda de incorporações de plantas medicinais brasileiras no SUS baseado nas evidências científicas, assim
como uma agenda de pesquisa nos próximos anos. Debater a necessidade de ampliação da regulamentação
tanto das Plantas Medicinais, Fitoterápicos e produtos tradicionais em Fitoterapia e outros produtos das PICS, na
perspectiva do acesso seguro e de qualidade aos usuários do SUS.
Moderador: Deputado Padre João
Ministério da Saúde / Sec. de Ciência, Tecnologia e Inovação do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
(SECTICS)
Ministério da Saúde / Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES)
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Consórcio Acadêmico Brasileiro de Saúde Integrativa (CABSIN)
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores Agricultoras Familiares (CONTAG)
Coletivo Nacional e Agricultura Urbana do DF
16h15 – 17h45 MESA: Saberes Tradicionais e PICS: Convergências e Diferenças
Fomentar um diálogo interdisciplinar e intersetorial sobre as convergências e diferenças entre os saberes
tradicionais e as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), enfatizando sua aplicação no Sistema
Único de Saúde (SUS) e promovendo uma discussão sobre estratégias para integrar esses saberes de maneira
eficaz e respeitosa à biodiversidade cultural e ambiental brasileira. Construir estratégias de inovação e
fortalecimento da integralidade ampliando as competências culturais, interculturais, preservação do ambiente e
cultura.
Moderadora: Deputada Erika Kokay
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)
Ministério Povos Indígenas
Ministério da Saúde – Secretaria de Saúde Indígena (SESAI)
Ministério da Saúde / SAPS / Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde (DEPPROS)
17h45 Encerramento
