Dar visibilidade aos invisíveis e inferiorizados pela cultura dominante, colonizadora, é, na opinião de André Baniwa, uma das reparações promovidas pela Portaria GM/MS 10.679/ 2026, que reconhece os detentores de saberes indígenas. Do Norte do Brasil, liderança indígena e hoje cientista na área de sustentabilidade, ele afirma, também, que há outros passos a serem dados em respeito e pela valorização das culturas dos diferentes povos originários que habitam o Brasil.

De acordo com a portaria, “consideram-se especialistas das medicinas indígenas as pessoas reconhecidas por seus povos e comunidades como detentoras de conhecimentos de cuidado à saúde, cura e promoção do bem viver, conforme suas próprias formas de organização social, cultural e formação de especialistas, observadas as denominações próprias por eles atribuídas” .

No campo do SUS, a expectativa, conforme Baniwa, é, a partir desse reconhecimento, consolidar um mapeamento, pelo subsistema de saúde indígena, de todos esses especialistas e de cada especialidade. Assim, segundo ele, será possível avançar nas contribuições nos territórios indígenas e fora deles, em diálogo com a rede de saúde.

Preservar e valorizar a diversidade cultural dos povos indígenas brasileiros que sobreviveram à invasão dos colonizadores vai além desse reconhecimento. Baniwa considera importante a proteção dos territórios indígenas para salvaguarda desse conhecimento ancestral e sua perpetuação nas novas gerações, mantendo assim também a preservação do meio ambiente e os modos de relacionamento dessas comunidades com os recursos naturais.

Baniwa lembra que a biopirataria em relação aos saberes indígenas sobre plantas é uma grande preocupação dos povos. “A patrimonialização do conhecimento é fundamental”, afirma. 

Em sua dissertação de mestrado em sustentabilidade na Universidade de Brasília (UnB), André Baniwa aborda o conhecimento do seu povo como uma ciência estruturada, organizada, uma tecnologia de cuidado, do bem viver, o que engloba saúde física, individual, familiar e coletiva. “A sociedade precisa entender que as comunidades indígenas são fontes originárias de conhecimento”, destaca.

Fiocruz afirma que reconhecimento de especialistas indígenas é reparação histórica

Instrumento de reparação histórica e de qualificação do cuidado, que fortalece o sistema de saúde indígena, garantindo promoção da vida com direito à diversidade cultural e integração entre diferentes formas de ciência. Assim, a Fundação Oswaldo Cruz avalia a Portaria do Ministério da Saúde que reconhece os especialistas indígenas. Nota nesse sentido foi publicada na página da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fundação e está aqui reproduzida:

Reconhecimento dos especialistas das medicinas indígenas
Portaria GM/MS nº 10.676/2026
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2026/prt10676_06_04_2026.html

Saúde e cultura são indissociáveis e consideradas direitos humanos essenciais à vida. Neste contexto, destaca-se a importância da Portaria GM/MS nº 10.676, de 2 de abril de 2026, para a saúde pública no Brasil, respaldada pelo contexto normativo nacional e internacional que reconhece a autonomia e a autodeterminação dos povos originários. Esta normativa reafirma o valor das medicinas indígenas no âmbito da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) e do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).

Historicamente, a Fiocruz tem se empenhado no fortalecimento de políticas públicas que combatam iniquidades socioambientais e promovam a saúde como um direito humano fundamental. A presente Portaria alinha-se a esses princípios ao validar sistemas próprios de cuidado com a saúde e promoção do “bem viver”.

Não obstante, os progressos observados no SasiSUS, as disparidades regionais e os passivos históricos no campo da saúde indígena exigem a valorização dos especialistas locais. O reconhecimento instituído pela Portaria fundamenta-se no respeito aos sistemas de concepção e organização social de cada povo, garantindo que a formação e a legitimação desses especialistas ocorram conforme suas próprias formas de organização.

A ciência acadêmica contemporânea identifica que a eficácia da atenção primária em territórios indígenas é potencializada pelo diálogo intercultural e pela atuação conjunta entre profissionais do SUS e os especialistas das medicinas indígenas. Essa convergência estratégica contribui para a mitigação de riscos epidemiológicos e para o fortalecimento da democracia participativa no SasiSUS.

A Fiocruz reitera que a Portaria GM/MS nº 10.676/2026 é um instrumento de reparação histórica e de qualificação do cuidado. Ao reconhecer os especialistas das medicinas indígenas, o Ministério da Saúde fortalece o SasiSUS e garante que a promoção da vida seja pautada pelo respeito à diversidade cultural e pela integração ética entre diferentes formas de ciência.