No mês em que a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) em Saúde completou 20 anos, o Ministério da Saúde (MS) anunciou medidas para o fortalecimento da execução das práticas no SUS. Uma delas é a criação da Coordenação Nacional de Pics, vinculada à Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do MS.

A portaria 10.980 foi publicada em 5 de maio deste ano, instituindo a Coordenação Nacional de Pics.

“Esse reconhecimento representa um avanço importante para o fortalecimento das pesquisas, do ensino e da formação dos profissionais do SUS nas práticas integrativas e complementares em saúde. É um momento histórico que consolida as Pics como parte fundamental da transformação do Sistema Único de Saúde”, destacou a secretária de Atenção Primária, Ana Luiza Caldas, conforme o MS.

A PNPIC foi instituída em 3 de maio de 2006. Desde então, a oferta avança no SUS. Dados do Ministério da Saúde apontam mais de dez milhões de procedimentos no Brasil, nos últimos três anos. As mulheres são as principais usuárias, recebendo 80% dos atendimentos, de acordo com o Departamento de Promoção da Saúde do MS.

Em 2025, as Pics mais usadas pelas mulheres foram auriculoterapia, acupuntura, aromaterapia, massoterapia, técnicas da Medicina Tradicional Chinesa, fitoterapia, yoga, meditação e musicoterapia, informou o Ministério da Saúde.

Para fortalecer a PNPIC, também foram anunciadas a criação de um centro tecnológico, em parceria com a Fiocruz, voltado à pesquisa e à formação em Pics, e a instituição de uma Comissão Técnica de Assessoramento para a Regulamentação do Exercício Profissional da Acupuntura.