Por Rafael Dall’Alba

O projeto Medicina Tradicional Afro-Brasileira – Análise das tecnologias do cuidado no contexto da integralidade, desenvolvido no âmbito do Observatório Nacional de Saberes e Práticas Tradicionais, Integrativas e Complementares em Saúde (ObservaPICS/Fiocruz), é uma iniciativa voltada ao reconhecimento, à escuta qualificada e à valorização das tecnologias de cuidado produzidas por povos e comunidades de matriz africana no Brasil.

Atualmente, o projeto encontra-se em fase de vivências e articulação nos territórios, revisão conceitual da literatura e diálogo com atores estratégicos da agenda das medicinas tradicionais. Trata-se de um movimento que busca reconectar saberes ancestrais aos cotidianos do cuidado, reconhecendo práticas historicamente produzidas nas diásporas africanas e no Brasil, muitas vezes invisibilizadas ou marginalizadas nos sistemas formais de saúde. Ao colocar esses saberes em circulação, o projeto contribui para ampliar as formas de compreender e produzir cuidado no SUS.

O ObservaPICS/Fiocruz atua como um espaço de produção coletiva de conhecimento, apoio à pesquisa, disseminação de evidências e articulação com políticas públicas que integram saberes tradicionais, práticas integrativas e experiências territoriais de cuidado. Nesse contexto, o projeto reafirma a centralidade dos territórios, das comunidades e de seus modos próprios de cuidar como fontes legítimas de conhecimento em saúde.

Resgatar, fortalecer e dar visibilidade às compreensões de saúde e bem-estar das comunidades tradicionais de matriz africana são ações de profunda relevância epistemológica, política e ética. Esses saberes, atravessados por cosmologias, práticas medicinais, rituais, vínculos comunitários e modos de vida, ampliam a noção de saúde para além do modelo biomédico hegemônico. Reconhecê-los é enfrentar a invisibilidade histórica desses conhecimentos e afirmar sua contribuição para a saúde individual, coletiva e comunitária. Trata-se também de um compromisso com a equidade, o pluralismo terapêutico e com um projeto de saúde antirracista e anticolonial, que aproxima o SUS da diversidade sociocultural que compõe o Brasil.

Fortalecer a integração de saberes das comunidades de matriz africana, terreiros, quilombos e outras tradições exige estratégias que articulem pesquisa participativa, documentação ética, proteção dos direitos coletivos e incorporação nas políticas públicas. Isso implica reconhecer o protagonismo dessas comunidades na produção de conhecimentos sobre saúde; criar espaços permanentes de diálogo intercultural com profissionais e gestores; apoiar processos formativos sensíveis às racionalidades tradicionais; e garantir que essas práticas sejam consideradas nos planejamentos locais e nacionais de saúde.

A pesquisa colaborativa, especialmente por meio de plataformas abertas como o ObservaPICS/Fiocruz, possibilita mapear, analisar e compartilhar saberes tradicionais com respeito às suas dimensões culturais, espirituais e territoriais. Ao mesmo tempo, políticas públicas que dialogam com esses saberes contribuem para sua preservação, proteção e legitimidade institucional, fortalecendo o cuidado integral. Nesse sentido, o projeto convoca a revisitar e atualizar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, a partir da realidade dos territórios e dos saberes tradicionais, avançando na incorporação efetiva das medicinas tradicionais no SUS. Embora a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) tenha ampliado a compreensão de saúde ao incluir práticas complementares e integrativas, ainda persistem desafios para o reconhecimento pleno das Medicinas Tradicionais no sistema de saúde.

O projeto dialoga diretamente com a Estratégia Global da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre Medicina Tradicional (2025–2034), que orienta os países a integrarem medicinas tradicionais, complementares e integrativas aos sistemas nacionais de saúde de forma centrada na pessoa, baseada em evidências e respeitosa da diversidade cultural. O ObservaPICS/Fiocruz participou da mais recente Cúpula Global da OMS sobre MTCI, realizada na Índia, contribuindo para o intercâmbio com atores da medicina tradicional, especialmente de países africanos.

Ao fortalecer o conceito de Medicinas Tradicionais dos Povos de Matriz Africana, o projeto contribui para tecer caminhos concretos de articulação entre esses saberes e o projeto civilizatório do SUS, reafirmando a integralidade, a diversidade e o direito à saúde como valores fundamentais.

Rafael Dall’Alba é pesquisador, consultor da Opas/OMS para Medicinas Tradicionais e Integrativas e colaborador do ObservaPICS/Fiocruz.