A nova base digital de dados desenvolvida pelo Observatório Nacional de Saberes e Práticas Tradicionais, Integrativas e Complementares em Saúde (ObservaPICS) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) foi apresentada, na última quarta-feira (8/4), em Brasília, ao Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, vinculado ao Ministério da Saúde. A Plataforma Nacional de Informação sobre a Fitoterapia no SUS: Mapeamento Participativo da Oferta de Plantas Medicinais e Fitoterápicos na Rede Pública de Saúde é um produto de pesquisas do Observatório realizadas entre 2021 e 2025. Reúne informações detalhadas acerca de serviços de fitoterapia instalados no Sistema Único de Saúde (SUS).
Essa ferramenta, voltada a gestores e profissionais do SUS, como também a quem se interessa pela Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, trata-se de um dos resultados do projeto Ativa Farmácia Viva, executado pelo ObservaPICS/Fiocruz e financiado pelo Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde. A iniciativa traça um diagnóstico dos serviços voltados à fitoterapia na rede de saúde pública e articula soluções entre diferentes entes do sistema em apoio ao funcionamento adequado desse tipo de atendimento à população. Cultivo de plantas medicinais, processamento para produção de medicamentos e sua dispensação aos usuários são observados pela equipe técnica do Observatório e colaboradores.
“A reunião foi fundamental para prosseguirmos na articulação junto aos gestores municipais”, destacou a pesquisadora da Fiocruz Pernambuco e coordenadora do ObservaPICS, Islândia Carvalho. Ela estava acompanhada no debate por Victor Doneida, do Departamento de Assistência Farmacêutica do MS.
O ObservaPICS está ligado à Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz (VPAAPS), com projetos de diversos de apoio ao SUS, pesquisas e interação com saberes tradicionais no Brasil e América Latina.
O Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos foi instituído pelo Decreto 12.026/2024 da Presidência da República e tem o objetivo de “monitorar e avaliar a implementação do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos”. De acordo com a normativa, a fitoterapia “amplia o acesso a alternativas terapêuticas, promove o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional, além de resgatar a cultura do uso das plantas medicinais pela população brasileira”. O grupo tem a participação de representantes da sociedade civil, de diferentes ministérios, da Fiocruz, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, entre outros.
A reunião ordinária do Comitê, da última quarta-feira, foi realizada na sede do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
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