Nos próximos dias 13 e 14 de outubro, no Recife (PE), o Observatório Nacional de Saberes e Práticas Tradicionais e Integrativas de Cuidado em Saúde (ObservaPICS), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), realizará o Seminário Plantas Medicinais, Fitoterapia e Direitos Coletivos no Brasil. O evento reunirá, na Fiocruz Pernambuco, cerca de 50 participantes, entre técnicos ministeriais, pesquisadores de universidades brasileiras, trabalhadores da saúde pública e atores da sociedade civil ligados ao tema. O seminário debaterá o papel da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) no reconhecimento de novos sujeitos, territórios e de saberes de comunidades tradicionais, como as de indígenas, quilombolas, ribeirinhos e de povos dos campos, das águas e florestas.
“As iniciativas dedicadas à inovação por meio de plantas medicinais e fitoterápicos, apoiadas por diferentes programas de governo e por ações de pesquisa e extensão de universidades nas áreas da saúde, meio ambiente e desenvolvimento agrário, são oportunidades para preservação do conhecimento tradicional e, ao mesmo tempo, para o desenvolvimento local. Nesse seminário, reuniremos diferentes atores de áreas técnicas do governo federal para refletir de que modo a institucionalização do uso de plantas e de fitoterápicos no Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo, pode contribuir para as conquistas sociais e políticas, sobretudo das populações historicamente excluídas”, explica a pesquisadora da Fiocruz Pernambuco Islândia Carvalho, coordenadora do ObservaPICS/Fiocruz. Segundo ela, “a ideia é expor a contribuição de cada setor nesse sentido e refletir para aperfeiçoar normas e programas que deem conta dos direitos coletivos das comunidades e protejam seu acervo cultural, em grande parte repassado pela oralidade”.
CONVIDADOS
Do governo federal estão previstos 15 representantes do Ministério da Saúde (MS), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da própria Fiocruz, dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), e do Desenvolvimento Agrário (MDA), além do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Os pesquisadores convidados são da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e da Universidade de São Paulo (USP). Os trabalhadores da saúde pública participantes atuam em estados e municípios e os atores da sociedade civil são membros do Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, da Associação Brasileira de Farmácias Vivas (ABFV) e da Câmara Setorial das Guardiãs e dos Guardiões da Biodiversidade, ligada ao MMA.
ATIVA FARMÁCIA VIVA
Vinculado à Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS) da Fiocruz e designado como Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) para as Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas (MTCI) na América Latina e Caribe, o Observatório desenvolve, em parceria com o Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde e colaboração de pesquisadores, o projeto Coplanta, de apoio à implantação e monitoramento do cultivo de plantas medicinais e produção de medicamentos à base delas para uso no SUS.
O Coplanta abrange a iniciativa Ativa Farmácia Viva, que busca estabelecer o apoio por meio de serviços de referência, ao mesmo tempo em que gera informação técnica e científica para orientar gestores e profissionais. Um dos produtos já disponíveis, em acesso aberto, é a Plataforma Nacional de Informação Sobre a Fitoterapia no SUS, um mapa com todos os serviços de fitoterapia vinculados ao Sistema Único de Saúde e que é atualizado pelos estados e municípios. Desde o início da implantação do projeto, visitas e reuniões técnicas vêm sendo realizadas no ObservaPICS/Fiocruz (foto), Ministério da Saúde e em diferentes regiões do Brasil.
“Nossa expectativa, com o seminário, é reunir experiências, identificar desafios e lacunas, além de avançar em proposições para um plano estratégico relacionado à PNPMF no eixo que trata do conhecimento tradicional e popular articulado à ciência, tecnologia e inovação”, reforça Islândia Carvalho. As contribuições, segundo a coordenadora do ObservaPICS/Fiocruz, devem contemplar estratégias de valorização e proteção de conhecimentos técnicos, tradicionais e populares, mecanismos de participação política, maior articulação entre setores governamentais, prioridade em pesquisa científica e para a ampliação de direitos coletivos de povos e comunidades tradicionais por meio de políticas de saúde.
PROGRAMAÇÃO
No primeiro dia do seminário, 13 de outubro, serão discutidos os seguintes temas: os caminhos de diálogo entre a Anvisa e as medicinas tradicionais; a trajetória de pesquisa e o desenvolvimento público de fitoterápicos a partir de conhecimento tradicional associado a plantas medicinais nativas brasileiras; os desafios da proteção e salvaguarda dos conhecimentos tradicionais através da patrimonialização como bem cultural; e as rupturas e continuidades das lutas agrárias à inclusão produtiva a partir das cadeias de produção de fitoterápicos.
No dia seguinte, 14 de outubro, serão tratados os desafios enfrentados na agenda pública e como será possível aperfeiçoar a cooperação estratégica, com contribuição sobretudo à Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do SUS com o apoio de pesquisas da Fiocruz.
Confira a programação completa e acompanhe a cobertura do seminário em nossas redes sociais.
Seminário ObservaPICS – Programação 13 e 14 de outubro em Recife – PE 1-3-4
Gostou do conteúdo? Continue explorando o universo das PICS!
Assine a nossa newsletter e receba atualizações, pesquisas e novidades sobre Práticas Integrativas e Complementares em Saúde diretamente no seu e-mail.
📩 Cadastre-se agora e fique por dentro!
