De hoje (9/7) até o dia 14 de julho o Observatório Nacional de Saberes e Práticas Tradicionais e Integrativas de Cuidado em Saúde (ObservaPICS) cumpre uma agenda de visitas técnicas nos municípios de Nova Petropolis e Gramado, no Rio Grande do Sul, com foco em serviços de fitoterapia. O trabalho, em parceria com a Vigilância Sanitária Estadual e outros atores, integra projeto em curso do Observatorio que mapeia serviços de plantas medicinais e fitoterapia ao mesmo tempo em que tenta articular redes locais de referência em apoio a gestões estaduais e municipais do SUS nesse campo.
“O objetivo central nos dois municípios é conhecer a realidade técnica das farmácias e, em especial, as tramitações regulatórias das mesmas junto à Vigilância Sanitária Estadual. Observações importantes serão realizadas no território, avaliando estágio de implantação dos itens imprescindíveis, o modelo operacional adotado, organograma, estrutura física, recursos humanos e a conformidade regulatória. Além disso, estaremos atentos para identificar gargalos regulatórios locais e fortalecer a articulação inter federativa entre União, Estado e municípios para efetivar a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS”, explica Michele Feitoza, pesquisadora colaboradora do Observatorio.
Segundo Michele, os dados coletados subsidiarão estratégias para o planejamento de pesquisas e poderão ainda ser replicados para outras farmácias vivas.
No Rio Grande do Sul, acrescenta a colaboradora do ObservaPICS, “a pactuação e a legislação da Secretaria Estadual de Saúde atribuem à Vigilância Sanitária Estadual a competência para licenciamento de estabelecimentos da cadeia farmacêutica”. As farmácias vivas no RS precisam de autorização de funcionamento junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de alvará sanitário da Vigilância Sanitária Estadual.
O projeto do ObservaPICS/Fiocruz voltado aos serviços de fitoterapia do SUS está em execução desde 2025.
Além de uma plataforma de dados criada e em alimentação por gestores do SUS, tem havido articulação com diversas Secretarias Estaduais de Saúde. Em três estados estão em construção modelos de rede de referências para apoiar municípios em diferentes aspectos.
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