Integrando Saberes - ENTREVISTA | Weibe Tapeba
Portaria do Ministério da Saúde, publicada em abril, reconhece o saber de pajés, parteiras e outras referências indígenas no cuidado em saúde. Resultado de luta antiga dos povos originários, a conquista é um dos feitos positivos da política de saúde da área que vem sendo atualizada desde 2023. Secretário de Saúde Indígena do MS até abril deste ano, o advogado indígena Weibe Tapeba faz um rápido balanço do que foi possível avançar.
Evidências - O senhor comandou a Sesai por três anos. Nesse período conseguiu estabelecer maior proximidade do conhecimento tradicional da política de saúde?
Weibe Tapeba - Sim. Estabelecemos escuta qualificada com os especialistas em saúde indígena. Incluímos a valorização dos especialistas em saúde indígena como uma das estratégias previstas no Plano Global de Saúde Indígena, parte integrante da Resolução da OMS sobre saúde indígena, aprovada em maio de 2023. Incluímos as medicinas indígenas nas duas cúpulas globais das Medicinas Tradicionais, realizadas na Índia. Por último, aprovamos a Portaria GM/MS nº 10.676, de abril de 2026, que reconhece oficialmente a atuação de especialistas das medicinas indígenas (pajés, parteiras, raizeiros, xamãs) no SUS. A medida valoriza saberes tradicionais no âmbito da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), respeitando a autonomia dos povos e promovendo o diálogo intercultural. A intenção é que, ainda neste ano de 2026, o Ministério da Saúde lance a Política Nacional das Medicinas Indígenas.
Evidências - Além do reconhecimento pelo governo dos detentores de saberes indígenas, onde mais se precisa avançar para valorizar as medicinas indígenas?
Weibe Tapeba - Compreendo que na nova política de saúde indígena, o reconhecimento formal dos especialistas deva assegurar instrumentos administrativos capazes de assegurar fomento e valorização.
Evidências - O que foi possível ajustar e como funciona o subsistema de saúde indígena?
Weibe Tapeba - Conseguimos uma maior articulação com estados e municípios, para assegurar o acesso aos serviços de atenção especializada à população indígena. Incluímos os povos indígenas na estratégia do Programa Agora Tem Especialista, por meio da realização de mutirões de atenção especializada em territórios indígenas, expedições resolutivas. No planejamento institucional da Sesai, espera-se ajustar a portaria do Incentivo da Atenção Especializada dos Povos Indígenas (Iapi), reestruturar os Distritos Sanitários Indígenas (DSEIs), criando novos distritos, assegurar a realização de concurso público para a área e expandir o orçamento da saúde indígena.

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