O Observatório Nacional de Saberes e Práticas Tradicionais e Integrativas de Cuidado em Saúde (ObservaPICS), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), agora é centro colaborador da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas em Saúde (MTCI) nas Américas. O ato que oficializa essa condição foi assinado e anunciado na noite da última quarta-feira (6/5) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a abertura do 5º Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Congrepics), que se realiza em Salvador (BA) até o próximo sábado (9/5).
“Será uma oportunidade de mais cooperação internacional e maior capacidade de captação de recursos”, avaliou o ministro, ao comentar os impactos do reconhecimento como centro colaborador. Na prática, Padilha oficializou a Fiocruz, e a instituição fará um novo ato, delegando ao ObservaPICS a missão de atuar como colaborador da OMS. O Observatório é vinculado à Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS) da Fundação.
Alexandre Padilha também anunciou outras três medidas que devem fortalecer as práticas integrativas no SUS. Uma delas consiste na criação, no Ministério da Saúde, de uma coordenação voltada especificamente para a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, que completa 20 anos. A segunda será concretizada por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e se refere à regulamentação do registro de fitoterápicos e de produtos das medicinas tradicionais chinesa e indiana. A terceira, já divulgada anteriormente, trata da regulamentação da acupuntura, abrangendo diferentes categorias de profissionais de saúde.
Para a VPAAPS, a condição de centro colaborador da OMS delegada ao ObservaPICS significa mais do que o reconhecimento do trabalho realizado ao longo de quase oito anos. “Possibilita o intercâmbio com a América Latina e os BRICS. Juntos, podemos construir uma nova geração de políticas de cuidado integrativo para o Sul Global”, afirmou Patrícia Canto Ribeiro, vice-presidenta adjunta da VPAAPS, presente no Congrepics.
Para a coordenadora do ObservaPICS, a pesquisadora da Fiocruz Pernambuco Islândia Carvalho, a condição de centro colaborador fortalece a atuação da Fiocruz, ao mesmo tempo em que aumenta sua responsabilidade na articulação continental em defesa de uma saúde integral, com foco no cuidado amplo da população e considerando os aspectos individuais, culturais e sociais de cada território. “Com seu compromisso com o SUS e sua natureza pública, a Fiocruz entendeu que se faziam necessárias novas oportunidades de ações para avançar em uma agenda de saúde integral frente aos desafios do contexto atual. Assim, a condição de centro colaborador fortalece a atuação do ObservaPICS ao mesmo tempo em que aumenta a responsabilidade na articulação continental em defesa de uma saúde integral com foco no cuidado amplo da população, considerando aspectos individuais, culturais e sociais de cada território”, destacou.
OBSERVATORIO – Produtor de pesquisas e articulador entre a academia e a prática profissional no SUS, o ObservaPICS conta com equipe técnica e pesquisadores colaboradores.
Entre as ações realizadas ao longo de quase oito anos, destacam-se parcerias com o Ministério da Saúde, que atualmente financia dois projetos: um voltado ao apoio a estados e municípios na capacitação de profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) para o cuidado em saúde mental e outro voltado à articulação para a implantação ou o funcionamento de serviços de fitoterapia. O ObservaPICS também colabora com a Biblioteca Virtual em Saúde em Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas em Saúde (BVS-MTCI/Bireme) e atua em articulação com vários atores estratégicos.
Recentemente, em parceria com a Opas/OMS, mapeou políticas de saúde nas Américas em diálogo com as Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas.
Também desenvolve projetos de pesquisa e oferece apoio técnico-científico a órgãos governamentais nacionais e internacionais, além de auxiliar na sistematização e na promoção dos saberes tradicionais indígenas e dos povos de matriz africana.
Difusor de evidências práticas e científicas no campo das MTCI, o ObservaPICS gera bancos de dados e compartilha informações por meio do repositório da Fiocruz e de diferentes produtos, como site, livros, boletins, mapas, podcasts e conteúdos audiovisuais em plataformas e redes sociais.
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