O Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF/SCTIE) do Ministério da Saúde recebe até o dia 22 de novembro inscrições de projetos municipais ou estaduais para estruturação de Farmácias Vivas (Foto/Divulgação MS). Podem participar Secretarias de Saúde de todo o país, desde que comprovem a capacidade de execução da iniciativa. Serão investidos R$ 7,9 milhões num período de três anos, conforme o Edital SCTIE/MS Nº 2, de 14 de outubro deste ano.

Presentes no SUS, as Farmácias Vivas contemplam cultivo, coleta e beneficiamento de plantas medicinais, assim como o preparo e a dispensação de produtos magistrais e oficinais de fitoterápicos com boas práticas regulamentadas pela RDC nº 18/2013.

Na avaliação das propostas, o DAF/SCTIE fará análise de mérito e técnico-econômica dos projetos que se destinam ao cultivo, beneficiamento, preparação, controle de qualidade e dispensação de fitoterápicos, como também da capacitação de profissionais.

COMO SE INSCREVER

O apoio oferecido pelo MS será na forma de repasse de recurso financeiro de custeio e capital para execução do projeto em 36 meses. O resultado da seleção deve ser divulgado a partir de 4 de dezembro.

Para mais informações sobre critérios e regras, acesso aos documentos e links para inscrição, visite o site do Ministério da Saúde.