Política de Privacidade
Última atualização: 27 de maio de 2026
Esta Política de Privacidade explica como o Observatório Nacional de Saberes e Práticas Tradicionais e Integrativas de Cuidado em Saúde (ObservaPICS) coleta, utiliza, armazena e protege dados pessoais relacionados ao uso do site observapics.fiocruz.br.
O ObservaPICS está vinculado à Vice-Presidência de Ambiente, Promoção e Atenção à Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (VPAAPS/Fiocruz). Seu objetivo é gerar evidências científicas, a partir das evidências práticas acerca dos saberes tradicionais e práticas integrativas no Sistema Único de Saúde (SUS), para contribuir para a tomada de decisão no campo das políticas públicas, tanto no Brasil quanto na América Latina.
Dados pessoais coletados
O site pode coletar dados pessoais quando o usuário se cadastra voluntariamente na newsletter Painel ObservaPICS, disponível em observapics.fiocruz.br/newsletter.
Para o cadastro na newsletter, podem ser solicitados os seguintes dados:
- nome;
- sobrenome;
- e-mail;
- gênero, de preenchimento opcional.
Também podem ser registrados dados técnicos relacionados ao cadastro e ao envio das comunicações, como data e hora de inscrição, confirmação de cadastro, status da assinatura, registros de consentimento, endereço IP, informações de navegador/dispositivo e registros de descadastramento, quando aplicável.
Finalidades do tratamento
Os dados pessoais coletados são utilizados para:
- realizar o cadastro do usuário na newsletter Painel ObservaPICS;
- enviar por e-mail notícias, matérias, publicações e atualizações relacionadas ao conteúdo do site;
- confirmar a inscrição do usuário na newsletter;
- gerenciar solicitações de descadastramento;
- manter registros técnicos e administrativos necessários ao funcionamento da newsletter;
- proteger o site, prevenir abuso, spam, acessos indevidos ou incidentes de segurança;
- analisar estatísticas gerais de acesso ao site e melhorar a comunicação institucional.
O ObservaPICS não vende produtos ou serviços pelo site e não envia e-mails de newsletter para pessoas que não tenham se cadastrado voluntariamente.
Newsletter Painel ObservaPICS
A newsletter Painel ObservaPICS é enviada por meio de ferramenta própria do site WordPress, utilizando plugin de newsletter. O envio tem como finalidade compartilhar matérias, notícias e conteúdos publicados no site do ObservaPICS.
Após o cadastro, o usuário recebe um e-mail de confirmação. A inscrição somente deve ser considerada válida após a confirmação pelo próprio usuário.
Todos os e-mails da newsletter incluem link de descadastramento. O usuário pode cancelar a inscrição a qualquer momento, de forma automatizada, pelo link presente nas mensagens recebidas.
Base legal
O tratamento dos dados pessoais relacionados ao cadastro e envio da newsletter é realizado com base no consentimento do titular, manifestado no momento do cadastro e da confirmação da inscrição.
Dados técnicos e registros necessários à segurança, funcionamento do site, prevenção de abusos, cumprimento de obrigações legais ou exercício regular de direitos poderão ser tratados com base em hipóteses legais aplicáveis previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
Cookies, analytics e tecnologias de terceiros
O site pode utilizar cookies e tecnologias similares para funcionamento técnico, segurança, medição de audiência, análise estatística e melhoria da experiência de navegação.
O ObservaPICS utiliza ferramentas de análise de acesso ao site, incluindo Independent Analytics Pro e Google Analytics, para compreender estatísticas gerais de visitação, páginas acessadas, origem de tráfego, tipo de dispositivo, navegador e outras informações agregadas ou técnicas relacionadas ao uso do site.
O site também pode incorporar conteúdos de terceiros, como vídeos do YouTube, painéis do Power BI, mapas e links ou integrações com redes sociais, incluindo YouTube, Instagram e Facebook. Esses serviços podem coletar dados, utilizar cookies próprios ou registrar interações de acordo com suas respectivas políticas de privacidade.
O usuário pode configurar seu navegador para bloquear ou apagar cookies. No entanto, a desativação de determinados cookies pode afetar funcionalidades do site ou de conteúdos incorporados.
Compartilhamento de dados
Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas quando necessário para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, incluindo:
- ferramentas e serviços utilizados para operação do site, envio de e-mails, newsletter, estatísticas, segurança e manutenção técnica;
- serviços de terceiros incorporados ao site, como plataformas de vídeo, visualização de dados, mapas e redes sociais, quando o usuário interage com esses conteúdos;
- órgãos públicos, autoridades competentes ou terceiros, quando houver obrigação legal, determinação de autoridade competente ou necessidade de exercício regular de direitos.
O ObservaPICS não vende, aluga ou comercializa dados pessoais de usuários.
Armazenamento e retenção
Os dados relacionados à newsletter serão mantidos enquanto a inscrição do usuário estiver ativa ou enquanto forem necessários para cumprimento de obrigações legais, registros administrativos, segurança do site ou exercício regular de direitos.
Quando o usuário solicita o descadastramento, seu e-mail deixa de receber a newsletter. Registros técnicos mínimos relacionados ao histórico de inscrição, confirmação, consentimento ou descadastramento poderão ser mantidos quando necessário para fins de auditoria, segurança, prevenção de abuso ou cumprimento de obrigações legais.
Segurança da informação
O ObservaPICS adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou uso inadequado.
Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema digital é totalmente imune a riscos. Em caso de incidente relevante envolvendo dados pessoais, serão adotadas as providências cabíveis conforme a legislação aplicável.
Direitos dos titulares
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o titular de dados pessoais pode solicitar, quando aplicável:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados pessoais;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação;
- informações sobre compartilhamento de dados;
- revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nessa hipótese legal.
Para exercer seus direitos ou solicitar informações sobre privacidade e proteção de dados pessoais, entre em contato pelos e-mails:
Links externos
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Atualizações desta política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações no site, nas ferramentas utilizadas, nas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.