Cerca de 60 profissionais que atuam como referências técnicas em secretarias de saúde de 25 estados brasileiros e no Distrito Federal participaram da Oficina de Alinhamento de Indicadores e Metas em Pics promovida pelo ObservaPICS/Fiocruz durante o IV Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Congrepics), realizado em Florianópolis (SC) entre os últimos dias 8 e 11 de novembro. Mais um encontro do projeto Fortespics, que dá apoio a gestões estaduais para implementação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC), a oficina proporcionou um debate com especialistas seguido de trabalho em grupo para seleção de informações comuns que possam funcionar como indicadores da extensão e qualidade da assistência em Pics nos diferentes territórios.
“Faremos um novo encontro, on-line, ainda este ano, para validação dos indicadores selecionados”, explica a coordenadora do ObservaPICS/Fiocruz, pesquisadora Islândia Carvalho. Está sendo verificado como os indicadores previamente pactuados entre os gestores estaduais podem se extraídos dos sistemas de informação do SUS.
Mirna Teixeira e Patrícia Pássaro, pesquisadoras da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), que ministraram aula na oficina, mostraram como os indicadores podem auxiliar no estabelecimento de metas para avaliar e planejar ações. No Brasil são 29 práticas integrativas reconhecidas pelo SUS, entre elas meditação, fitoterapia, acupuntura, aromaterapia e reiki. Dados do Ministério da Saúde apontam que a assistência em Pics está presente na maioria dos municípios, como assistência complementar na Atenção Primária à Saúde.
DIAGNÓSTICO SITUACIONAL
Desde que assumiu o projeto Fortespics (iniciado pelo Ministério da Saúde) em 2021, o ObservaPICS/Fiocruz realiza reuniões mensais com coordenadores e referências técnicas em práticas integrativas de estados e do Distrito Federal. A institucionalização da política de Pics avança em estágios diversos em cada território.
Carine Nied, apoiadora do ObservaPICS/Fiocruz, apresentou durante a oficina, no IV Congrepics, dados de diagnóstico situacional construído com os gestores estaduais. Na análise foram considerados o desempenho quanto à estrutura organizacional enquanto área técnica, a atuação nos espaços de pactuação, de deliberação e tomada de decisões do SUS, assim como a formação de profissionais de saúde para atuação com Pics, o monitoramento e a avaliação das ações.
As atividades e resultados do projeto de apoio institucional aos estados comandado pelo ObservaPICS/Fiocruz foram tema de mesa no IV Congrepics e também incluídas na programação do Encontro Nacional de Referências Técnicas de Pics, realizado pelo Ministério da Saúde no mesmo congresso.
GESTORES CAPACITADOS
“É fundamental destacar a importância do profissional que atua como referência técnica no contexto atual”, afirma a pesquisadora Islândia Carvalho, coordenadora do ObservaPICS/Fiocruz. Segundo ela, esse gestor desempenha papel crucial “na condução e orientação em atividades técnicas, sendo o ponto focal para esclarecimentos, consultas e apoio a decisões”.
