A 17ª Conferência Nacional de Saúde (Foto de Vanderson Apurinã/ CNS), aberta domingo (02/07) e que prossegue até quarta-feira (05/07), em Brasília, discutindo propostas da sociedade para qualificar o SUS nos próximos quatro anos, inclui sugestões referentes à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). Criada em 2006, passou a reconhecer ao longo desse tempo 29 modalidades de cuidados que ajudam na promoção da saúde e podem complementar o tratamento biomédico. Financiamento, corpo técnico para gestão, formação profissional e divulgação das práticas estão entre as demandas listadas na 1ª Pré-Conferência Livre voltada à temática, realizada este ano.
Abrahão Nunes (CNS/Divulgação)
“Não basta ter direito. É preciso ter acesso”, lembra Abrahão Nunes (ouça áudio abaixo), coordenador da Comissão Intersetorial de Pics do Conselho Nacional de Saúde. Segundo ele, as conferências anteriores já vêm debatendo a necessidade de valorização das práticas integrativas e complementares. Antes do evento preparatório para a edição nacional do fórum máximo do controle social do SUS, o Conselho Nacional de Saúde incluiu o tema Pics em uma de se suas reuniões ordinárias, promovendo uma discussão de usuários, gestores e trabalhadores da saúde pública com pesquisadores e representantes de conselhos profissionais.
Na 1ª Pré-Conferência Livre sobre Pics, foram aprovadas, entre outras propostas, o fortalecimento e valorização das práticas nos municípios, a criação de uma coordenação para a área no organograma do Ministério da Saúde, financiamento adequado para implantação e custeio da PNPIC no país, dotação orçamentária para qualificação e formação continuada de profissionais do SUS nessa área, monitoramento e avaliação em nível local da rede e ampla divulgação sobre as práticas nos espaços do sistema único, de controle social dos serviços e das comunidades.
Durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, representantes da Rede de Atores Sociais em Pics (RedePICS Brasil) estarão presentes como delegados, debatendo em grupos de trabalho e participando do espaço de cuidados integrativos, informa a farmacêutica Karen Berenice Denez, da coordenação.
ADESÃO POPULAR
As Pics reconhecidas pelo SUS vão desde fitoterapia, uso de florais, homeopatia, ayurveda, aromaterapia, técnicas da Medicina Tradicional Chinesa como acupuntura (foto/divulgação) e automassagem, como também yoga, arteterapia, reiki, meditação, biodança, medicina antroposófica e até Terapia Comunitária Integrativa (de grupo de apoio, originada no Ceará). De acordo com o Ministério da Saúde, diferentes formas de cuidado integrativo estão presentes na maioria dos municípios brasileiros por meio da Atenção Primária. O SUS também conta com centros especializados nessas práticas e iniciativas em ambulatórios e hospitais de maior porte. Durante o primeiro ano da pandemia de Covid-19, 61,7% dos brasileiros incluíram na rotina uma ou mais terapias complementares, apontou pesquisa nacional PICCovid realizada pelo Icict/Fiocruz, ObservaPICS/Fiocruz e da FMP/Unifase.
OBSERVATÓRIO
O ObservaPICS/Fiocruz participa da 17ª Conferência Nacional de Saúde por meio de representantes de sua equipe técnica e de consultores. No estande Fiocruz, instalado no evento, é possível assistir a dois vídeos institucionais do Observatório. Um deles apresenta a missão e atividades da iniciativa. Outro orienta a consulta ao Repositório Arca Dados, onde estão disponíveis as publicações técnicas e científicas sobre Pics e Medicinas Tradicionais produzidas.
