O Observatório Nacional de Saberes e Práticas Tradicionais, Integrativas e Complementares em Saúde (ObservaPics) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) promoverá sexta-feira (10/11) a Oficina de Alinhamento de Indicadores e Metas em Pics, mais um encontro do Projeto de Apoio Institucional para Fortalecimento da PNPIC nos Estados (Fortespics). O encontro com gestores estaduais (coordenadores, gerentes e referências técnicas em Pics) será no Hotel Sesc Cacupé, em Florianópolis (SC), durante as atividades do IV Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, iniciado oficialmente nesta quarta (8/11) e que prossegue até sábado (11/11), reunindo profissionais de saúde, usuários, pesquisadores e outros atores sociais envolvidos com a temática.
Islândia Carvalho ao centro/ ObservaPics/Fiocruz
“Este apoio aos gestores estaduais foi iniciado em 2020 pelo Ministério da Saúde e assumido a partir de 2021 pelo ObservaPics/Fiocruz. Realizamos vários encontros e um desenho preliminar sobre o andamento da implantação da política nos estados. Nesta oficina, durante o IV Congrepics, estaremos orientando a construção de indicadores que podem auxiliar cada gestão estadual para monitorar a oferta de práticas integrativas na rede SUS própria e dos municípios” explica Islândia Carvalho, pesquisadora da Fiocruz Pernambuco e coordenadora do ObservaPics.
O Observatório de Práticas Integrativas é vinculado à Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (Vpaaps) da Fiocruz. Além da equipe técnica do ObservaPics, a oficina do Fortespics contará com a participação das pesquisadoras Mirna Teixeira e Patrícia Pássaro, da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz). Mirna Teixeira é também colaboradora do Observatório.
Patrícia Pássaro e Mirna Teixeira, pesquisadoras da Ensp/Fiocruz
“Como diz o nome, indicador indica alguma coisa. Se a gente não tem dados sobre o que está acontecendo nos estados e nos municípios sobre as Pics, isso gera uma invisibilidade para a política pública, você não consegue planejar, monitorar nem avaliar o que está acontecendo”, alerta Mirna. Além de ajudar a gestão federal, estadual ou municipal, os indicadores auxiliam os profissionais de saúde na assistência, completa a pesquisadora: “podem orientar as práticas, sendo fundamentais para qualquer processo de trabalho”. Nas Pics não há indicadores pactuados. O objetivo é pactuar coletivamente, selecionando os estratégicos, acrescenta. Dados sobre oferta e satisfação de usuário são considerados importantes. Na 14ª edição do Boletim Evidências, Mirna Teixeira fala mais sobre o tema.
FINANCIAMENTO E REGISTRO NO PRONTUÁRIO
Patrícia Pássaro lembra que é importante construir indicadores para institucionalizar as Pics enquanto práticas e conseguir a dotação de orçamento específico. “As práticas integrativas não podem ocorrer na forma de voluntariado dos profissionais de saúde. Além de mostrar o que está sendo feito, os indicadores ajudam a estabelecer metas, estimulam financiamento e monitoram como está sendo importante para a população”.
Profissionais do SUS que atuam com Pics nas unidades de saúde se queixam da falta de espaço nos prontuários para registrar a maioria das práticas reconhecidas. “Ter indicadores vai inclusive pressionar a abertura de campos nos prontuários para esses registros. Enquanto isso não é modificado, recomendo que os trabalhadores anotem em cadernos, numa planilha eletrônica ou no prontuário de papel para que os estados e os municípios olhem para esse registro”, orienta Patrícia. Ela é pesquisadora do Laboratório de Avaliação de Situações Endêmicas Regionais (Laser/Ensp/Fiocruz) e perita no Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro em avaliação de políticas públicas.
Carine Nied (ObservaPics/Fiocruz) no Encontro de Referências Estaduais no IV Congrepics
DIAGNÓSTICO SITUACIONAL
Na sexta-feira (10/11) à tarde, a apoiadora institucional do ObservaPics, Carine Nied, comandará mesa no IV CongrePics apresentando um diagnóstico situacional da política de práticas integrativas nos estados, trabalho atualizado recentemente durante as atividades conjuntas do projeto Fortespics. Nesta quarta-feira (8/11) ela adiantou dados no Encontro de Referências Estaduais em Pics, promovido pelo Ministério da Saúde no IV Congrepics.
No SUS, conforme a PNPIC, as práticas integrativas devem ser complementares ao tratamento biomédico e estão presentes principalmente na Atenção Primária à Saúde (APS), auxiliando no controle de sintomas de doenças crônicas e na promoção do bem-estar físico, mental e emocional.
IV CONGREPICS
O congresso é organizado pela Rede de Atores Sociais em Pics (RedePics Brasil) com apoio de instituições como o ObservaPics/Fiocruz, Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e as Secretarias Estaduais de Saúde de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. A programação inclui apresentação de trabalhos científicos, relatos de experiências no SUS, conferências, debates e demonstração de práticas integrativas. Profissionais de saúde, gestores e usuários do SUS, consultores técnicos, pesquisadores de diversas universidades brasileiras e outros atores sociais da área participam do evento que prossegue até sábado. Site do IV Congrepics: https://www.even3.com.br/ivcongrepics/
