Um acordo assinado na manhã da última quinta-feira (13/07), no Rio de Janeiro, entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), estabelece cooperação técnica, por cinco anos, para atividades conjuntas de pesquisa, promoção de eventos e produção de publicações que disseminem evidências e outros conhecimentos sobre medicinas tradicionais e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (MTCI/Pics) em apoio a políticas públicas nas Américas. A atuação da Fiocruz será por meio do Observatório Nacional de Saberes e Práticas Tradicionais, Integrativas e Complementares em Saúde (ObservaPICS), vinculado à Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fundação (Vpaaps) e com secretaria executiva sediada na Fiocruz Pernambuco.
O acordo sobre MTCI foi assinado pelo diretor da Opas, Jarbas Barbosa da Silva Jr., e o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Aurélio Krieger, representando o presidente da Fundação, Mario Moreira. Estiveram presentes na cerimônia a representante da Opas no Brasil, Socorro Gross, o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz (Vpaaps), Hermano Castro, e a coordenadora do ObservaPICS, pesquisadora Islândia Carvalho (foto/Peter Ilicciev/Fiocruz), entre outros dirigentes da Opas/OMS e da Fundação. Na ocasião foi assinado um segundo acordo entre as duas instituições e prestada uma homenagem da Opas aos 120 anos da Fiocruz, completados em 2022.
“A atuação conjunta une ações e esforços da Fiocruz e da Opas/OMS para difundir informações e produzir evidências acerca dos saberes e práticas tradicionais, integrativas e complementares em saúde, assessorando a gestão dos sistemas públicos de saúde para a prestação de serviços com segurança e qualidade”, destaca a pesquisadora Islândia Carvalho, da Fiocruz Pernambuco e coordenadora do ObservaPICS (foto abaixo/reprodução Canal Fiocruz). Segundo ela, “as MTCI possuem uma estratégica capacidade de ampliação do acesso e cobertura universal da saúde, principalmente pelo reconhecimento da cultura local sendo integrada ao cuidado, e pode contribuir para a adesão e geração de vínculos dos usuários com os serviços de saúde.”
O Observatório da Fiocruz é parceiro da Opas/OMS num projeto que mapeia as políticas, nas Américas, voltadas às MTCI/Pics. Os primeiros resultados apontam que a regulamentação das práticas integrativas e complementares em saúde está presente em 14 dos 36 países da região. O levantamento começou em 2021, sendo composto de pesquisa documental em sites governamentais, consulta a atores estratégicos e ou especialistas. “O estudo revela o potencial existente nessa região”, avalia Islândia Carvalho. Um resumo dos principais achados foi entregue ontem ao diretor da Opas, Jarbas Barbosa, durante a assinatura do acordo.
Resumo do Mapeamento de MTCI nas Américas e Caribe
Para o consultor da Opas/OMS no Brasil em Sistemas, Serviços de Saúde e MTCI, Rafael Dall’ Alba, que representará a organização na execução da cooperação técnica com a Fiocruz, “o país, a partir de sua liderança e referência na temática, tem condição de estruturar um Núcleo de Medicina Tradicional Complementar e Integrativa das Américas, que seria sediado no escritório da organização, em Brasília, numa parceria com instituições da região.”
COMPROMISSOS
No acordo de cooperação com a Opas, firmado dia 13/07, a Fiocruz se compromete, por meio da estrutura e de recursos do ObservaPICS, a “contribuir com a formulação e desenvolvimento de pesquisas no campo das MTCI no Brasil e nas Américas; apoiar o processo de implementação, avaliação e fortalecimento dessas medicinas e Pics nos mesmos territórios; articular atividades de pesquisa e publicações para apoio a gestões estaduais e municipais do SUS, em colaboração com os Conselhos Nacionais de Secretarias Estaduais (Conass) e Municipais de Saúde (Conasems) do Brasil e a apoiar a construção do Plano Regional das Medicinas Tradicionais Complementares e Integrativas da região das Américas.”
SAÚDE INTEGRATIVA
A OMS considera as Medicinas Tradicionais Complementares e Integrativas (MTCI) como elementos de cuidado a serem desenvolvidos e implementados em todos os países. Nas Américas, a Opas atua como agente de promoção, fortalecimento e monitoramento da Estratégia Global da Medicina Tradicional da OMS 2014-2023, apoiando o mapeamento das MTCI.
No Brasil, desde 2006 o Ministério da Saúde instituiu a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC), reconhecendo recursos terapêuticos que buscam a prevenção de doenças e a recuperação da saúde. Fitoterapia, práticas da Medicina Tradicional Chinesa, meditação e homeopatia estão entre as 29 modalidades incluídas na rede pública nos últimos anos.
OBSERVATÓRIO
O ObservaPICS, criado em dezembro de 2018, articula os saberes em torno das medicinas tradicionais e práticas integrativas, gerando, estimulando e compartilhando a produção técnica e científica na área, divulgando evidências e experiências práticas em diálogo com a gestão das diferentes instâncias do SUS e comunidades tradicionais, aproximando esse público dos pesquisadores e vice-versa. Desenvolve o trabalho com uma equipe de colaboradores, entre consultores técnicos, pesquisadores de diferentes unidades da Fiocruz e de outras instituições.
Com site e perfis em redes sociais, o Observatório compartilha conteúdo multimídia, edita o Boletim Evidências, voltado à comunidade SUS, e coloca em acesso aberto seus bancos de dados e publicações no Repositório Arca Dados da Fiocruz. Promove eventos on-line e presenciais para a troca de saberes, atuando em parceria com entidades locais e internacionais. Recente projeto de apoio a gestores estaduais do SUS recebeu menção honrosa em Congresso da Abrasco.
Leia mais sobre a cerimônia de assinatura dos acordos da Opas com a Fiocruz nos canais da fundação, em breve.
