O Observatório Nacional de Saberes e Práticas Tradicionais, Integrativas e Complementares em Saúde (ObservaPICS) da Fiocruz estará presente na Primeira Cúpula Mundial da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre Medicina Tradicional, que ocorrerá em Gandhinagar, na Índia, nesta quinta e sexta-feira (17 e 18/08). O evento, que acontecerá paralelamente à reunião dos ministros da saúde do G20, “visa obter compromissos políticos para aplicar medidas baseadas em evidências sobre a medicina tradicional, considerada a primeira opção terapêutica a que milhões de pessoas recorrem em todo o mundo para atender às suas necessidades de saúde e bem-estar, como relatado no site da OMS. Na ocasião, será lançado o relatório da primeira etapa do Mapeamento das Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas (MTCI) na Região das Américas e do Caribe, coordenado pelo ObservaPICS.

O documento traz a descrição dos dados coletados na pesquisa documental realizadas em sites de domínio público dos 36 países da região. O mapeamento revela, por exemplo, que entre os países analisados, 36,11% (México, Guatemala, Nicarágua, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Venezuela e Cuba) possuem regulamentações nacionais tanto sobre as Medicinas Tradicionais (MT) quanto as Medicinas Complementares e Integrativas (MCI), 5,55% (El Salvador, Panamá) têm normativas apenas em MT e 2,77% (Uruguai) possui regulamentação apenas em MCI.

O estudo, realizado em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), também fez uma caracterização sociodemográfico da região (população, faixa etária, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), etc). O cruzamento das informações mostra que há maior ocorrência de países com regulamentação em MCI nos países com IDH intermediário e maior IDH, que juntos representam 80,1% (10) dos países.

De acordo com a coordenadora do ObservaPICS e do mapeamento, a pesquisadora Islândia Carvalho, que participará da Cúpula Mundial, o evento é uma oportunidade importante para retomar o debate e discutir com profundidade quais caminhos epistemológicos serão defendidos para construir metodologias de pesquisas complexas.

“Acho que temos um consenso sobre um sistema de saúde multicultural que pode ser integrado aos sistemas de saúde dos países respeitando a cosmologia de cada cultura. No Brasil, por exemplo, temos 266 povos indígenas e mais de 150 línguas, mas avançamos pouco em relação a medicina tradicional como na Bolívia. Agora que temos um governo mais democrático, queremos avançar mais rápido. Tanto em relação à medicina tradicional quanto à medicina complementar integrativa, estamos aprofundando uma discussão sobre o que elas têm em comum no Brasil e o que as diferenciam. Uma questão importante é se são realmente integrativas e emancipatórias. Nos perguntamos quais modelos proporcionam mais bem-estar, qual e o custo benefício”, explica a pesquisadora da Fiocruz Pernambuco.

O total de 245 arquivos (normas, leis e outro documentos) referentes às MTCI nos 36 países incluídos no mapeamento estão acessíveis na plataforma Arca Dados, no perfil do ObservaPICS.

Acesse aqui os resumos executivos do mapeamento em português e inglês.

Mais informações sobre a Primeira Cúpula Mundial da OMS sobre Medicina Tradicional estão disponíveis no site da Organização.