A Fiocruz entregou ao Ministério da Saúde (MS) uma proposta de reformulação da atual Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), criada em 2006. O documento, que sugere ações para ampliar a área de atuação da PNPMF, foi entregue pelo presidente da Fundação, Mario Moreira, ao secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (Sectics) do MS, Carlos Gadelha, neste mês. As recomendações são fruto do Webinário Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos Revisitada, promovido pela Redes de Inovação em Medicamentos da Biodiversidade (RedesFito) e pelo Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde (Cibs), do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz), em maio deste ano.
Criar mecanismos para contemplar as farmácias vivas nas diretrizes e ações do programa; promover a articulação intersetorial, entre ministérios, setores públicos e privados, para garantir uma política inovadora, e organizar nacionalmente a informação de base científica, genética e molecular em plataformas e base de dados são algumas das 18 principais recomendações. Outras duas proposições são: promover parcerias entre centros de ciência e tecnologia, indústrias e comunidades, para elaboração de acordos relacionados ao acesso e repartição de benefícios; e distinguir, obrigatoriamente, a PNPMF da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC).
De acordo com Jefferson Pereira, um dos coordenadores do webinário no qual as mudanças foram formuladas, “inicialmente, a distinção entre a PNPMF e PNPIC, foi esclarecida, abordando a trajetória do movimento pela fitoterapia no Brasil, a abrangência e limites da PNPIC, e as circunstâncias da formulação da PNPMF. Em seguida, a inovação e os desafios ao lidar com a biodiversidade, pontuaram suas convergências na Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.” Pereira é também coordenador da RedesFito e integra o Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde (Cibs), do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz).
Ferramenta propulsora da descoberta das propriedades medicinais das plantas, o conhecimento tradicional ganhou atenção no documento, que propõe realizar uma profunda reflexão sobre esse saber e a forma pela qual ele se relaciona com a fitoterapia, sem que seja “asfixiado” por normas que não compreendem sua dimensão. Também estão entre as sugestões, fortalecer a participação das comunidades indígenas, quilombolas, representantes de terreiro, agricultura familiar tradicional, raizeiras, ervaneiros, curandeiras, mateiros na composição no Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do programa da PNPMF, que está sendo reestruturado.
A elaboração da proposta de revisão da política foi norteada, ainda, por questões como implantação e financiamento da PNPMF e a transversalidade das diretrizes da PNPMF. “O webinário abordou a transversalidade das diretrizes detalhadas do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos revelando as dificuldades inerentes à realização das ações intersetoriais a serem superadas”, explicou Jefferson Pereira.
Acesse aqui o documento na íntegra.
Para saber mais sobre a entrega da proposta de reformulação da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos confira a matéria disponível no site da Agência Fiocruz de Notícias.
