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Entre esta sexta-feira (8/07) e domingo (10/07) ocorre, em Goiânia (GO) e de forma virtual, a última audiência do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) em Defesa dos Territórios do Cerrado, com apresentação do veredito do júri. A campanha, iniciada em setembro de 2021, é realizada por 50 movimentos e organizações sociais que denunciam o ecocídio contra a população dessa região do país, principalmente os povos tradicionais, como indígenas e quilombolas. Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz, entre eles a coordenadora do Observatório Nacional de Saberes e Práticas Tradicionais, Integrativas e Complementares em Saúde (ObservaPICS/Fiocruz), Islândia Carvalho, do Instituto Aggeu Magalhães (IAM), participam da sessão.

“Alguns pesquisadores da Fiocruz já vinham colaborando com ações do tribunal, destacando-se Aline Gurgel, Islândia Carvalho e André Monteiro, vinculados ao Instituto Aggeu Magalhães (Fiocruz Pernambuco). A participação da Fiocruz na audiência final do tribunal, atendendo a convite da campanha em defesa do Cerrado, cria ambiente propício para formalizarmos uma cooperação da instituição, visando colaborar nas ações estratégicas e prioritárias a serem identificadas nos resultados do tribunal, e complementares a essas, em defesa da saúde e do ambiente”, explica Guilherme Franco Netto, coordenador de Ambiente da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz.

Também colaboram com a articulação os pesquisadores da Fiocruz Alexandre Pessoa, da  Escola Politécnica da Saúde Joaquim Venâncio, Lorena Covem, da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde, e Fernanda Savicki, da Fiocruz do Mato Grosso do Sul.

Pesquisadores da Fiocruz participam da sessão final do TPP em Defesa dos Territórios do Cerrado

Pesquisadores da Fiocruz acompanham, em Goiânia (GO), a sessão final do TPP em Defesa dos Territórios do Cerrado/ Foto ObservaPICS

CONCEITO AMPLIADO DE SAÚDE

“Apoiar o tribunal em defesa do Cerrado é atuar em defesa da vida, do ambiente e da natureza”, explica Franco Netto, para quem a sessão do Cerrado do TPP é uma iniciativa legítima dos movimentos sociais dessa região do Brasil. Entre os objetivos da Fiocruz, está o fortalecimento de políticas de proteção e valorização dos saberes tradicionais em saúde. Segundo o pesquisador, como “instituição pública estratégica de Estado para a saúde, a fundação mobiliza todo o seu arcabouço material, social e intelectual para um amplo movimento em favor de melhores condições de saúde da população e do Sistema Único de Saúde, universal, público, equânime e de qualidade”.  Essa missão faz a Fiocruz “ampliar permanentemente sua capacidade de desenvolver pesquisa e oferecer serviços e soluções científicas, tecnológicas, educacionais, informacionais, comunicacionais, de forma inclusiva e em processos participativos.” Isso implica, completa, “em ampliar e formalizar parcerias com as diversas instâncias do SUS e representantes da sociedade, incluindo os movimentos sociais das populações socialmente invisibilizadas e vulnerabilizadas.”

Franco Netto observa que a Fiocruz trabalha com o conceito ampliado de saúde, “dedicando-se a pesquisas sobre avaliação de impactos causados por barragens, agrotóxicos, organismos geneticamente modificados, mineração, desmatamento, incêndios florestais, e se propõe a intensificar ações de saúde junto a povos originários, comunidades tradicionais, populações do campo, das florestas e das águas.”

Islândia Carvalho argumenta que as ameaças ao Cerrado colocam em risco a vida em todas as dimensões, sejam elas ambiental, social ou cultural de povos originários. “Diversas etnias indígenas estão ali distribuídas, sofrendo pressões que alteram sua saúde e sobrevivência”.

No último dia 5 de julho, o Observatório lançou o livro Jardins da História: Medicinas Indígenas, das pesquisadoras Renata Palandri Sigolo, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e Andriana Strappazon. A publicação traz narrativas sobre a relação de diferentes etnias indígenas brasileiras, inclusive do Centro Oeste, com plantas medicinais. Em julho de 2020 foi realizado o lançamento da versão digital do livro  Pohã Ñana (Plantas Medicinais): fortalecimento, território e memória Guarani e Kaiowá, produto da pesquisa Práticas tradicionais de cura e plantas medicinais mais prevalentes entre os indígenas da etnia Guarani-Kaiowá, no Centro Oeste, coordenada pelos pesquisadores Paulo Basta, da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp-RJ), e Islândia Carvalho (Fiocruz Pernambuco). Além dos dois, são organizadores da publicação Aparecida Benites (Kuñatãi mbo`y arandu) e Ananda Meinberg Bevacqua (Kunãtai tucamby).

 

O TRIBUNAL

 

O TPP é um tribunal internacional de opinião, que foi instituído pela primeira vez em Bolonha (Itália), em 1979. Apoia a luta dos povos em busca e na defesa da autodeterminação. Ao longo de mais de 40 anos realizou 48 sessões públicas mapeando situações críticas de repressão a direitos humanos.

A campanha em favor dos povos do Cerrado denuncia violações sistemáticas, como a histórica imposição de grandes empreendimentos em territórios tradicionais, desmatamento, grilagem, articulações contra indígenas de fazendeiros e políticos do agronegócio. Para conhecer o TPP e a campanha contra o ecocídio do Cerrado, acesse https://tribunaldocerrado.org.br/. As peças de acusação estão disponíveis no site, assim como a relação de jurados. Um canal no Youtube também documenta a luta.

Livro digital registra memória dos saberes tradicionais em território Guarani-Kaiowá

Relação e uso das plantas medicinais pelos indígenas é tema de live do ObservaPICS