O Observatório Nacional de Saberes e Práticas Tradicionais, Integrativas e Complementares em Saúde está iniciando pesquisa para mapear o cultivo de plantas medicinais e serviços de manipulação de medicamentos fitoterápicos vinculados ao SUS nos municípios brasileiros, incluindo as Farmácias Vivas e outros modelos organizativos. Na primeira fase, em curso, as Secretarias Municipais de Saúde são consultadas por telefone, para identificar as equipes responsáveis por esses serviços. Posteriormente, será aplicado um formulário estruturado, para levantar informações detalhadas.

“Os temas abordados no formulário incluem a organização do processo de trabalho, as plantas utilizadas e a articulação do serviço com agricultores e as populações do território”, explica o farmacêutico Pedro Crepaldi Carlessi, responsável pelo estudo e doutorando do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Na USP, Carlessi tem como projeto de pesquisa, orientado pelo professor José Ricardo Ayres, as transformações na cultura de cuidados do SUS suscitadas pela oferta de medicamentos fitoterápicos e cultivo de plantas medicinais.

De acordo com o pesquisador, há um interesse particular em verificar como os serviços de fitoterapia no Brasil estão associados a ações de salvaguarda e participação de povos, sabres e práticas populares/tradicionais. “A pesquisa também incluirá visitas in loco em cenários selecionados para análise aprofundada dos dados coletados inicialmente no inventário nacional”, completa.

Com a Análise situacional dos serviços farmacêuticos na oferta de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos ao SUS, Carlessi e o ObservaPICS pretendem montar um banco de dados com acesso público, ter um registro, com documentação audiovisual dos cenários selecionados para visitas in loco, e produzir boletim temático com os principais achados da pesquisa. Esses produtos ficarão no site do observatório.

“O projeto  busca consolidar seus objetivos com apoio de uma forte rede de gestores, trabalhadores, agricultores e usuários, estratégicos e atuantes na construção e fortalecimento  da fitoterapia enquanto serviço público de saúde”, explica a coordenadora do ObservaPICS, Islândia Carvalho.

Segundo os pesquisadores, em agosto, consulta prévia na Rede Farmácia Viva Nacional e Fitoterapia do Brasil validou os objetivos da pesquisa considerando demandas e necessidades de cada cenário. Esse procedimento gerou contribuições que ajudaram a construir e fortalecer a metodologia da pesquisa, tornando-a participativa desde a primeira ação.

FARMÁCIAS VIVAS E FITOTERÁPICOS

Farmácias-vivas são serviços que manipulam e ofertam medicamentos fitoterápicos aos usuários do SUS. São regulamentados pela Portaria nº 886 de 20 de abril de 2010, do Ministério da Saúde, e pela Resolução – RDC nº 18, de 3 de abril de 2013, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Outros modelos organizativos de oferta de medicamentos fitoterápicos e cultivo de plantas medicinais incluem os hortos medicinais, jardins terapêuticos, farmácias públicas de manipulação e ervanários, com predominância na Atenção Primária à Saúde.

As plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos são amplamente utilizados no SUS, atingindo 82% da população. No ano de 2015, foram realizados mais de 50 mil atendimentos de fitoterapia no Brasil, apontou estudo publicado em 2018 pela pesquisadora Renata Carnevale, do Laboratório de Práticas Alternativas Complementares e Integrativas de Saúde da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Campinas (Lapacis – FCM/Unicamp). A institucionalização dessas práticas se deu por meio da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) e da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PNPIC), implementadas em 2006.

A pesquisa em curso, segundo Carlessi, “fortalece a PNPMF e a PNPIC, ao focalizar o impacto das políticas setoriais sobre plantas medicinais e fitoterápicos, identificar os diferentes modelos assistenciais, o manejo da biodiversidade brasileira, as formas de acesso ao conhecimento tradicional e o engajamento dos serviços na construção de arranjos organizativos que fortalecem seus territórios”.

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