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Foi aberta chamada pública do Ministério da Saúde para seleção de projetos de estruturação de Farmácias Vivas nos estados e municípios brasileiros. As inscrições vão até 22 de novembro deste ano. O apoio financeiro, condicionado a exigências que podem ser conferidas no edital específico, é para garantir o aceso dos usuários do SUS a fitoterápicos com qualidade, segurança e eficácia, em acordo com a Política e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), informa a chamada pública.

Conforme o regulamento, as inscrições à seleção devem ser feitas “apenas via internet, mediante preenchimento e envio de formulário de inscrição e documentos, por meio do sistema Microsoft Forms, cujo link está disponível no sítio eletrônico https://www.gov.br/saude/ptbr/composicao/sctie/editais-e-transparencias/editais/2021“. As propostas devem conter justificativa e plano de trabalho acompanhadas de documentos listados nas regras do processo. Os projetos a serem apoiados pelo edital terão vigência máxima de 24 meses a partir da data de repasse dos recursos. Os resultados preliminares devem estar disponíveis a partir de dezembro de 2021.

Para saber todos os detalhes da chamada pública e como se inscrever, acesse o Edital SCTIE/MS nº 1/2021 da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos
Estratégicos em Saúde do MS.

O Ministério da Saúde apoia 134 projetos de estruturação da Assistência Farmacêutica em Plantas Medicinais e Fitoterápicos, com investimento de aproximadamente R$ 55,9 milhões. “Entre os projetos temos várias Farmácias Vivas em diferentes fases de implementação. O trabalho com Farmácias Vivas é bastante complexo e depende sobremaneira da atuação da gestão local”, informa Daniel César Nunes Cardoso, do MS.

 

REPARE

A fitoterapia é uma das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) reconhecidas pelo Ministério da Saúde desde 2006, ano também de implantação da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF). O uso de plantas medicinais e a meditação foram as PICS mais adotadas como autocuidado por brasileiros durante o primeiro ano da pandemia de Covid-19, conforme mostrou a pesquisa PICCovid.

O ObservaPICS, parceiro do Icict/Fiocruz e da FMP/Unifase na pesquisa PICCovid, mantém uma página especial em seu site para compartilhar informações e experiências em torno da fitoterapia, alvo do Projeto Repare, uma iniciativa do observatório da Fiocruz com participação de diferentes atores.